A UBI acolheu, na passada terça feira, 9, um debate sobre o futuro da Rádio Televisão Portuguesa (RTP) que contou com a presença de Pedro Mariano, responsável pelo Centro de Emissão Regional de Castelo Branco, José Manuel Barata Feyo, jornalista da RTP e João Coreia, docente da UBI, numa discussão moderada por António Fidalgo e promovida pelo grupo de reflexão informal sobre o serviço público de televisão.
A importância de um serviço público de televisão em Portugal, que neste momento a RTP "presta o menor possível com dois canais, num país europeu", defende Barata Feyo, ficou bem vincada durante a sessão. Uma necessidade num tempo em que, demonstra o jornalista, "em média, na Europa, as crianças vêem entre 1200 a 1400 horas de televisão contra as cerca de 900 horas que passam na escola".
"Falar sobre serviço público é falar também sobre cidadania. Questões que dizem respeito a todos não devem ser decididas apenas por quem tem maioria parlamentar, mas deve haver um debate amplo", defende Pedro Mariano. Por isso têm sido realizados debates por todo o País, no sentido de dar a conhecer aos portugueses "o que está em jogo quando se fala em serviço público de televisão".
Barata Feyo aponta vários aspectos necessários à prestação de um serviço público de qualidade por parte da RTP, bem como para a sua sobrevivência, como é o caso da independência que, segundo o jornalista nunca existiu. "A RTP sempre teve vocação para ser a voz do dono, e nunca faltou quem quisesse ser dono da RTP", defende. Começou com a ditadura, em que era a voz do salazarismo e do partido único, e depois continuou com os partidos políticos a seguir ao 25 de Abril que "nunca deixaram que a RTP tivesse a sua própria voz, porque sempre quiseram que ela fosse a voz do partido no poder", explica.

RTP presta "o menor serviço público possível"

"Governo atacou o problema da pior maneira possível"

Outro dos grandes problemas prende-se com o financiamento, uma vez que a taxa de televisão abolida pelo governo de Cavaco Silva era uma fonte de financiamento importante, bem como a venda dos retransmissores, que se revelou um mau negócio para a televisão pública. Vendidos na altura por cinco milhões de contos (25 milhões de euros) são agora alugados anualmente por 2 milhões de contos (dez milhões de euros).
A RTP dependia da taxa de televisão e da publicidade, da qual detinha o monopólio, antes do aparecimento dos canais privados. Mesmo nessa altura "era tão mal gerida que dava prejuízo", refere o jornalista.
Também as receitas oriundas da publicidade sofreram um duro golpe. O Canal 2 passou a ter apenas publicidade institucional e reduziu-se, no Canal 1 de 12 para sete minutos, "retirando receitas na ordem dos 10 milhões de contos", comenta o jornalista, acrescentando que o novo governo não resolveu o problema. "Fez uma descoberta do arco da velha "acaba-se com um canal e resolve-se o problema". Governo atacou o problema da pior maneira possível", defende.

"Portugueses têm o serviço público de televisão que merecem"

Na opinião de Barata Feyo, a RTP "presta o menor serviço público que é possível prestar com dois canais, num país europeu".
Se houve alturas em que a RTP esteve "quase a corresponder a esse anseio de serviço público de qualidade, ultimamente tem vindo a degradar-se e a seguir o caminho das televisões comerciais". O jornalista acredita que, um caminho que devia ser de referência, está muito aquém daquilo que devia ser e fazer. No entanto, alerta o jornalista, não se pode pensar a RTP em abstracto porque "ela é quem nela sempre mandou, os sucessivos governos portugueses. É a eles que temos de ir pedir contas, como portugueses que somos e como pessoas que têm direito a um serviço público de televisão de qualidade", salienta e acrescenta, "os portugueses têm o serviço público de televisão que merecem", porque não pedem contas sobre o que tem sido feito na RTP. Para Barata Feyo, a opinião pública tem de perceber que há outras formas de fazer serviço público de televisão e lutar por elas.
"Como sociedade civil, podemos receber do estado uma propriedade e a responsabilidade de a gerir. Através das instituições cívicas e de cidadania, podemos tomar nas nossas mãos a RTP. Temos muito poder, às vezes temos é medo de o utilizar", afirma, e salienta, "se várias pessoas, antes da questão do possível fecho do segundo canal tivesse protestado, dentro e fora da televisão, sobre o serviço que a RTP estava a prestar, teríamos hoje uma maior autoridade moral".

Independência da RTP é essencial

É necessária a manutenção dos dois canais de televisão

A independência da RTP é apontada como uma das condições indispensáveis para resolver o problema da estação. É necessária independência governamental, tanto quanto financeira.
Além da taxa de televisão, é necessário que o Estado pague o que deve ao canal, "no total são 120 milhões no mínimo. Todo o défice da RTP vem dai", refre.
O jornalista defende a necessidade de dar à RTP "uma legitimidade nacional e dinheiro para levar em frente com responsabilidade e boa gestão, aquilo que são os programas próprios de qualquer televisão de serviço público na Europa".
"Atravessar o problema dos media televisivos em Portugal é manter o serviço público, com os dois canais. Para isso é preciso um público exigente e uma política forte que não temos em Portugal", defende João Correia.