"Há alguns problemas de entendimento entre
alguns municípios, que vamos tentar resolver. A
recolha de resíduos sólidos é importante,
mas não podem duplicar-se entidades para fazer
o mesmo serviço. Os municípios têm
que decidir quem vai fazer a gestão". É
este o aviso deixado pelo ministro das Cidades, Ordenamento
do Territóro e Ambiente, Isaltino Morais, sobre
alguns conflitos que têm surgido no que toca a quem
deve fazer a gestão de resíduos sólidos
urbanos na Cova da Beira, bem como administrar a Central
de Compostagem sediada no concelho do Fundão. Recorde-se
que este local é gerido pela Associação
de Municípios da Cova da Beira (AMCB), mas nos
últimos meses têm-se falado na hipótese
da Águas do Zêzere e Côa (AZC) vir
a gerir os resíduos no município fundanense.
Porém, Isaltino Morais deixa já o aviso
que não são necessárias duas entidades
para o mesmo serviço. Para o próximo dia
12 está agendada uma reunião, em Lisboa,
para resolução deste problema, na qual irão
participar os autarcas da Cova da Beira.
O ministro do Ambiente esteve na sexta-feira, 31 de Maio,
na cidade fundanense, onde assitiu à apresentação
do projecto "Parque Natural da Serra da Gardunha"
e viu serem assinados vários protocolos de cooperação
entre a autarquia e algumas instituições,
como os Sapadores Florestais, DRAOT-Centro e Águas
do Zêzere e Côa. Para além disso, Isaltino
Morais visitou a Central de Compostagem.
Na sexta-feira, ficou a saber-se que a Serra da Gardunha
está na lista nacional de sítios a integrar
a Rede Natura 2000, devido aos habitats que ali existem.
Por isso será elaborado um plano de gestão
para a Gardunha, que procurará combater, por exemplo,
o depósitos de lixos naquela Serra e recuperar
as Casas de Guarda. A câmara fundanense quer que
este projecto possa servir de exemplo para outros municípios.
Para dar seguimento às intervenções
naquela área, será criado o Conselho da
Gardunha. Para o presidente da Câmara, Manuel Frexes,
o Fundão, ao longo dos anos, perdeu o "comboio
do desenvolvimento, bem como alguns investimentos importantes".
Ao assinar este protocolo, Frexes lembra a necessidade
de conservação da Gardunha, mas também
apela ao Governo para que ajude o Fundão a desenvolver-se.
"Não consigo conceber o desenvolvimento em
que, no eixo que vai da Guarda a Castelo Branco, uns cresçam
mais que outros. É preciso olhar para o Fundão"
salienta Frexes.
O autarca pretende acabar com alguns problemas, como a
existência de esgotos a céu aberto e o abastecimento
de água. É que, a aposta no turismo que
a autarquia quer fazer "não pode viver lado
a lado com isso". Frexes diz que, ultimamente, "os
interesses do Fundão estão a ser preteridos.
Não iremos permitir isso" avisa o autarca.
Para além disso, Frexes espera que a Central de
Compostagem, que visava resolver os problemas dos resíduos
sólidos urbanos, "não se torne num
pesadelo".
Polis atrasado e revisto
Quanto ao ministro do Ambiente, Isaltino Morais, diz
que é importante preservar a Gardunha e que esta
deve ser uma missão a levar a cabo por todos. "É
preciso acabar com a ideia de que os parques naturais
servem para restringir a acção das pessoas"
explica o ministro. Mas Isaltino Morais salienta que a
sua presença no Fundão teve como objectivo,
acima de tudo, avaliar "os investimentos que têm
sido feitos no ambiente, sobretudo na água e resíduos
sólidos. Esta é uma área que continua
a ser prioritária e na qual vai haver reforço
nos próximos quatro anos". Isaltino Morais
afirma que é necessário saber se algo "que
parece ser um grande benifício para a população
realmente o é".
O ministro diz que continuará a haver uma aposta
no Interior do País, mas que no que toca ao programa
Polis, poderá haver reformulação
de verbas e apoios, bem como será criado um programa
de requalificação alternativo para as cidades
que não foram "atingidas" pelo Polis,
entre as quais o Fundão, embora sem a dimensão
deste. "O Polis é limitado, do ponto de vista
financeiro. Depende muito da taxa de execução.
Por isso, é preciso tomar algumas medidas de emergência,
pois não se teve em conta o aumento do IVA. E o
programa, em si, está muito atrasado. Podem perder-se
verbas devido à baixa taxa de execução"
explica o ministro. E avisa: "Algumas cidades contempladas
poderão vir a receber menos".
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