João Alves
NC/Urbi et Orbi



Isaltino Morais diz ter vindo ao Fundão avaliar o que tem sido feito na área do Ambiente

"Há alguns problemas de entendimento entre alguns municípios, que vamos tentar resolver. A recolha de resíduos sólidos é importante, mas não podem duplicar-se entidades para fazer o mesmo serviço. Os municípios têm que decidir quem vai fazer a gestão". É este o aviso deixado pelo ministro das Cidades, Ordenamento do Territóro e Ambiente, Isaltino Morais, sobre alguns conflitos que têm surgido no que toca a quem deve fazer a gestão de resíduos sólidos urbanos na Cova da Beira, bem como administrar a Central de Compostagem sediada no concelho do Fundão. Recorde-se que este local é gerido pela Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), mas nos últimos meses têm-se falado na hipótese da Águas do Zêzere e Côa (AZC) vir a gerir os resíduos no município fundanense. Porém, Isaltino Morais deixa já o aviso que não são necessárias duas entidades para o mesmo serviço. Para o próximo dia 12 está agendada uma reunião, em Lisboa, para resolução deste problema, na qual irão participar os autarcas da Cova da Beira.
O ministro do Ambiente esteve na sexta-feira, 31 de Maio, na cidade fundanense, onde assitiu à apresentação do projecto "Parque Natural da Serra da Gardunha" e viu serem assinados vários protocolos de cooperação entre a autarquia e algumas instituições, como os Sapadores Florestais, DRAOT-Centro e Águas do Zêzere e Côa. Para além disso, Isaltino Morais visitou a Central de Compostagem.
Na sexta-feira, ficou a saber-se que a Serra da Gardunha está na lista nacional de sítios a integrar a Rede Natura 2000, devido aos habitats que ali existem. Por isso será elaborado um plano de gestão para a Gardunha, que procurará combater, por exemplo, o depósitos de lixos naquela Serra e recuperar as Casas de Guarda. A câmara fundanense quer que este projecto possa servir de exemplo para outros municípios. Para dar seguimento às intervenções naquela área, será criado o Conselho da Gardunha. Para o presidente da Câmara, Manuel Frexes, o Fundão, ao longo dos anos, perdeu o "comboio do desenvolvimento, bem como alguns investimentos importantes". Ao assinar este protocolo, Frexes lembra a necessidade de conservação da Gardunha, mas também apela ao Governo para que ajude o Fundão a desenvolver-se. "Não consigo conceber o desenvolvimento em que, no eixo que vai da Guarda a Castelo Branco, uns cresçam mais que outros. É preciso olhar para o Fundão" salienta Frexes.
O autarca pretende acabar com alguns problemas, como a existência de esgotos a céu aberto e o abastecimento de água. É que, a aposta no turismo que a autarquia quer fazer "não pode viver lado a lado com isso". Frexes diz que, ultimamente, "os interesses do Fundão estão a ser preteridos. Não iremos permitir isso" avisa o autarca. Para além disso, Frexes espera que a Central de Compostagem, que visava resolver os problemas dos resíduos sólidos urbanos, "não se torne num pesadelo".

Polis atrasado e revisto

Quanto ao ministro do Ambiente, Isaltino Morais, diz que é importante preservar a Gardunha e que esta deve ser uma missão a levar a cabo por todos. "É preciso acabar com a ideia de que os parques naturais servem para restringir a acção das pessoas" explica o ministro. Mas Isaltino Morais salienta que a sua presença no Fundão teve como objectivo, acima de tudo, avaliar "os investimentos que têm sido feitos no ambiente, sobretudo na água e resíduos sólidos. Esta é uma área que continua a ser prioritária e na qual vai haver reforço nos próximos quatro anos". Isaltino Morais afirma que é necessário saber se algo "que parece ser um grande benifício para a população realmente o é".
O ministro diz que continuará a haver uma aposta no Interior do País, mas que no que toca ao programa Polis, poderá haver reformulação de verbas e apoios, bem como será criado um programa de requalificação alternativo para as cidades que não foram "atingidas" pelo Polis, entre as quais o Fundão, embora sem a dimensão deste. "O Polis é limitado, do ponto de vista financeiro. Depende muito da taxa de execução. Por isso, é preciso tomar algumas medidas de emergência, pois não se teve em conta o aumento do IVA. E o programa, em si, está muito atrasado. Podem perder-se verbas devido à baixa taxa de execução" explica o ministro. E avisa: "Algumas cidades contempladas poderão vir a receber menos".

 



As dúvidas do ministro



Assinado foi também na sexta-feira um protocolo entre a Águas do Zêzere e Côa e a autarquia fundanense, para o abastecimento de água e saneamento naquele concelho. O protocolo estabelece um investimento de ambas as partes de 11700 mil euros para obras de saneamento, e 5150 mil euros para abastecimento.
No que toca ao sanemento serão servidas 41 mil pessoas naquele concelho, e serão construídos 54 mil metros de novos colectores, quatro novas estações elevatórias, oito novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR's) e serão reabilitadas outras duas. Até final de 2002 a Águas do Zêzere e Côa (AZC) conta ter instalada uma ETAR Compacta para tratamento de efluentes da Zona Industrial e zona Norte da cidade do Fundão. Até 2003, está prevista a conclusão da ETAR do subsistema do Fundão e consequente desactivação da ETAR compacta.
No abastecimento será servida uma população residente de 27900 habitantes e mais 11800 habitantes flutuantes. Serão feitas novas condutas, numa extensão de 50 mil metros, quatro novas estações elevatórias, dois novos reservatórios de água, um outro será ampliado, tal como com Estação de Tratamento de Água (ETA), na Capinha. Até ao segundo semestre de 2003. a AZC conta ter abastecidas as freguesias de Póvoa da Atalaia e Atalaia do Campo, bem como reforçado o abastecimento à freguesia de Alcaria. De imediato, a empresa irá lançar concurso para esta última obra.
Curioso foi, no entanto, ver Isaltino Morais perguntar ao administrador da AZC, Dias Rocha, o que já estava feito no concelho do Fundão. Recorde-se que segundo o DN, de 29 de Abril, o Governo pretendia uma verdadeira revolução no sector da água. Este diário adiantava a possível venda da Águas de Portugal ou das suas empresas, uma a uma. Dados que, no entanto, nenhuma fonte ministerial confirmou até ao momento.