Em 2001, ao nível
regional da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins
Estatísticos (NUTS II), a taxa de mortalidade infantil
na Região Centro ficou abaixo da média nacional.
De facto, em Portugal, a média situou-se nos cinco
óbitos por mil nado-vivos e na Região Centro,
a taxa ficou-se pelos 3,8.
Segundo os dados agora divulgados pelo Instituto Nacional
de Estatística (INE), a nível regional o valor
mais elevado da taxa de mortalidade infantil ocorreu na
Região Autónoma da Madeira (8,2 por cento).
Acima da média nacional encontram-se a Região
Norte (5,9 por cento) e a Região Autónoma
dos Açores (5,1 por cento). Nas restantes regiões,
entre as quais o Centro, a incidência de mortalidade
infantil situou-se abaixo da média nacional. Em Lisboa
e Vale do Tejo e Algarve, ficou nos 4,3 por cento, e no
Alentejo, nos 3,6.
Em relação a 2000, na maioria das regiões,
verificou-se uma tendência para a diminuição
da taxa de mortalidade infantil. Apenas a região
Norte e Região Autónoma da Madeira contrariam
essa tendência. No Norte, um aumento de 5,8 para 5,9
por cento, e na Madeira de 8,1 para 8,2 por cento. Note-se
que na Região Centro, em relação a
2000, o decréscimo foi de 4,5 para 3,8 por cento.
E se voltarmos a 1990, vemos que na altura, 9,4 crianças
morriam entre mil. Ou seja, dessa altura para agora, o decréscimo
foi enorme.
A mortalidade infantil é analisada em função
de duas componentes: mortalidade neonatal, que se refere
aos óbitos de crianças com menos de 28 dias
de vida (associada às condições de
vida, deficiências sanitárias e acidentes diversos),
e a mortalidade neonatal, que se encontra associada às
malformações da criança ou complicações
da gravidez e do parto. Entre 1985 e 2001, essas duas taxas
decresceram significativamente em Portugal. A neonatal passou
de 12,1 por cento para 2,9, e a pós-neonatal de 5,7
por cento para 2,1. Na Região Centro, no mesmo período,
a neonatal passou de 3,6 para 1,8 por cento, e a pós-neonatal
de 2,3 para 1,8 por cento.
Taxa baixa em relação a 2000
Em Portugal, no ano transacto, segundo o INE, nasceram
112774 nados-vivos, de mães residentes em território
nacional, e faleceram 567 crianças com menos de
1 ano de idade. A taxa de mortalidade infantil, referente
a 2001, resultante dos mencionados acontecimentos, apresentou
um valor de cinco por cento (cinco óbitos de crianças
com menos de 1 ano por 1000 nados-vivos). O valor desta
taxa, em 2000, foi de 5,5 por cento, o que corresponde
a uma quebra, nestes dois últimos anos, de 14,3
por cento. Em 1960, por exemplo, a taxa de mortalidade
infantil situava-se nos 77,5 por cento, caindo para 24,3
em 1980 e para cinco por cento em 2001, o que "revela
uma evolução positiva das condições
de vida em Portugal" salienta o INE. Os dados agora
revelados mostram ainda que em 2001, morreram mais crianças
do sexo masculino (5,7 por cento) do que do sexo feminino
(4,3 por cento).
Recorde-se que em 1985, Portugal era, no contexto da União
Europeia, o País que apresentava a mais elevada
taxa de mortalidade infantil (17,8 por cento), enquanto
a média Europeia se situava nos 9,5. Em 2000, o
nosso País continuou a ter uma taxa superior à
média Europeia, já que registava 5,5 por
cento contra os 4,9 da UE. Mas deixou de ocupar o último
lugar nos países comunitários, encontrando-se
numa posição mais favorável que a
Grécia, Irlanda e Reino Unido.
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