José Geraldes
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Toque a rebate
No espaço de três
dias, surgiram dois manifestos da maior importância
para a sociedade portuguesa. O primeiro publicado a 9
de Fevereiro aborda o problema das finanças públicas
e é assinado por reputados economistas, ex-ministros
e consultores do Banco de Portugal.
O segundo, saído a 12, debruça-se sobre
a educação com um vibrante apelo ao Presidente
da República no sentido de utilizar "os meios
constitucionais ao seu dispor" para "a construção
de um sistema educativo que forme intelectualmente e qualifique
profissionalmente os portugueses." Este manifesto
tem a assinatura de mais de 1400 personalidades. O objectivo
dos seus promotores é atingir 5000 assinaturas.
O estado em que se encontra o País justifica os
dois manifestos. Assinale-se que finalmente a sociedade,
civil levanta problemas que constituem já um programa
para o Governo que for eleito a 17 de Março.
Trata-se de um sinal de que os portugueses não
estão adormecidos.
A situação das finanças públicas
não pode continuar como está. O manifesto
considera-a grave e "um sério obstáculo
à capacidade do País utilizar favoravelmente
o seu potencial de desenvolvimento produtivo."
Dois apelos irrecusáveis sobressaem: o reforço
do controlo dos gastos do sector público e administrativo
e o compromisso dos partidos para um rápido e sustentável
equilíbrio orçamental. Os portugueses não
podem continuar a viver acima das suas posses. E a evasão
fiscal tem ser combatida mesmo que seja necessário
levantar o sigilo bancário.
O manifesto sobre a educação bate num tema
nevrálgico em que se joga o futuro de Portugal.
Os temas referidos têm sido objecto de muitos textos
publicados na comunicação social. E com
particular ênfase para o dirigismo burocrático
dos técnicos do Ministério da Educação
e igualmente dos sindicatos que querem, a todo o custo,
controlar a educação em Portugal. Daí
que o manifesto tenha a virtude de ser assinado por personalidades
de todos os quadrantes políticos.
A taxa de maior abandono escolar em comparação
com o estrangeiro, a educação muito deficiente
a preços excessivamente elevados e os maiores gastos
com a educação com piores resultados são
pontos sublinhados no documento.
Uma citação-chave do manifesto: "Os
portugueses julgaram - alimentou-se-lhes esse sonho!-
que podiam aceder sem esforço aos elevados padrões
civilizacionais dos países mais desenvolvidos da
Europa. Ao verificar que isso não é verdade,
sentem-se defraudados e cépticos." Como não
lembrar a este propósito o facilitismo de pais
e de entidades governativas! E deve-se anotar com veemência
a expressão sem esforço. Deixou-se que a
lei do não te rales invadisse todas as actividades.
E os resultados da decadência nacional já
aí a medrar como ervas daninhas.
Sem a constituição das elites que o manifesto
preconiza, não há progresso social. Massificou-se
somente o ensino e não se atendeu à sua
qualidade. Ou seja, esqueceu-se que "o conhecimento
é o principal factor de desenvolvimento."
O caso da Irlanda dá-nos preciosos ensinamentos.
A partir da década de 60, o investimento privilegiou
o capital humano. A utilização de uma fiscalidade
inteligente e alterações no sistema educativo
foram a jóia da coroa do sucesso actual.
Entre nós, como refere o documento e ainda hoje
é patente, os problemas educativos resolvem-se
"numa densa teia de interesses." E a reforma
fiscal ficou-se numa miragem.
Será que não somos capazes de nos levantarmos
do chão?
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