Actual
câmara encontra "situação caótica"
Concelho "a zero"
nos financiamentos comunitários
O anterior executivo
apenas candidatou um projecto aos financiamentos do
III Quadro Comunitário de Apoio. Manuel Frexes
diz ter-se deparado com a situação no
decorrer de uma reunião na Comissão de
Coordenação da Região Centro. A
prioridade agora é concluir e apresentar candidaturas,
de forma a conseguir captar dinheiros ainda disponíveis.
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Sérgio
Felizardo
NC/Urbi et Orbi
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Manuel Frexes (ao centro), Carlos São Martinho
(à esquerda) e Paulo Fernandes (à direita)
reuniram com a CCRC e garantem que o Fundão está
"practicamente a zero em termos de candidaturas ao
III QCA"
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"Nem nos meus piores sonhos imaginei um cenário
tão grave. Herdei uma Câmara em estado caótico".
É assim que Manuel Frexes caracteriza a situação
da autarquia fundanense, depois de uma reunião
que manteve no dia 17, quinta-feira, em Coimbra, com os
responsáveis da Comissão de Coordenação
da Região Centro (CCRC). Segundo o presidente da
edilidade, as candidaturas a financiamentos para o concelho
no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio
(QCA) são praticamente nulas, "o que coloca
o Fundão muito abaixo da média de investimento
por habitante nos 70 municípios da Região
Centro. "No Eixo I o concelho apresentou apenas um
projecto e nos restantes dois estamos a zero. Temos, assim,
um investimento de menos de 10 euros (cerca de mil e 900
escudos) per capita, enquanto a média na Região
Centro anda nos 250 euros (50 contos) por habitante",
revela o autarca.
Em conferência de imprensa realizada na sexta-feira,
18, acompanhado pelo vice-presidente, Carlos São
Martinho, e pelo vereador com, entre outros, os pelouros
do desenvolvimento local e regional e da cultura, Manuel
Frexes mostrou documentos e denunciou o que considera
ser "uma total incúria e falta de diligência"
daqueles que o antecederam. Frexes assegura, no entanto,
que conseguiu da parte do presidente da CCRC, Vasco Ribeiro,
a promessa de "inteira disponibilidade de atenção
e de meios técnicos e humanos, para que o Fundão
possa ainda recuperar o tempo perdido". O problema
é que grande parte das verbas destinadas a investimentos
no III QCA estão já afectas a obras e projectos
apresentados em devido tempo por outros municípios.
Por isso, alerta Frexes, "os fundanenses partem atrás,
numa bicicleta muito pior, e têm de pedalar mais
para atingir a meta". Dentro do pacote de projectos
e obras que o recém-eleito presidente esperava
encontrar candidatados à Comissão de Coordenação
contam-se as acessibilidades à cidade e freguesias
rurais, a reconfiguração do Mercado/FACIF,
trabalhos de saneamento básico, electrificação
e abastecimento de água, bem como de modernização
da rede escolar. Por enquanto, o edil social-democrata
não particulariza qualquer acusação
e diz que prefere esperar pelos resultados da auditoria
que pediu à situação financeira do
município e aos procedimentos administrativos,
de forma a que "quando se falar de matérias
graves, se tenha todos os dados certos recolhidos".
Para já, Manuel Frexes considera urgente avançar
com candidaturas de projectos ao III QCA e conta, para
isso, com o envolvimento dos gestores de todos os Eixos
e da própria direcção da CCRC, que,
hoje, sexta-feira, deverão estar na cidade para
avaliar a situação. Na lista de prioridades
está a verificação do que pode ainda
ser comparticipado, bem como o contacto com colectividades,
associações, instituições,
freguesias e empresas, "de forma a transformar as
suas ideias em projectos e candidatá-los imediatamente".
Para breve, o presidente da Câmara Municipal anuncia
o pedido de um empréstimo de cinco milhões
de euros (cerca de um milhão de contos) para fazer
face à situação financeira deixada
pelo anterior executivo. Compromissos que, afirma Frexes,
ultrapassam os oito milhões de euros (mais de um
milhão e meio de contos), pelo que o empréstimo,
conclui, "destina-se ao lançamento de um plano
de emergência que visa a concretização
de infra-estruturas básicas".
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Estabelecimentos
de ensino recuperam candidaturas
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Depois da
reunião com a Comissão de Coordenação
da Região Centro, a tarde de quinta-feira,
17, foi dedicada pelo autarca e vereadores fundanenses
à educação. Recebidos na Direcção
Regional de Educação do Centro (DREC),
Manuel Frexes, Carlos São Martinho e Paulo
Fernandes, garantem ter conseguido recuperar alguns
investimentos, "bem como salvar situações
que estavam perdidas e abandonadas".
Entre as situações analisadas, salienta
São Martinho, está o projecto do novo
edifício da Escola Profissional do Fundão.
"É um processo longo e conturbado que,
todavia, pode estar já bem encaminhado, pois
a DREC decidiu aceitar a palavra da autarquia na
questão relativa à escritura de cedência
do terreno por parte da Câmara à Associação
Promotora do Ensino Profissional da Cova da Beiras,
necessária para a candidatura do a financiamento".
A Escola Profissional recebe, assim, em princípio,
cerca de 75 mil euros (150 mil contos) para a construção
do edifício, e 17 mil e 500 euros (35 mil
contos) para o equipamento. Em cima da mesa esteve,
também, o pavilhão da Escola EB 2/3
Serra da Gardunha, que o novo executivo camarário
promete instalar junto ao estabelecimento, bem como
as candidaturas apresentadas no anterior mandato
ao Programa de Expansão e Desenvolvimento
da Educação Escolar (PEDED), em 98
e 99.
Neste âmbito, Paulo Fernandes refere "que
a execução está muito aquém
do programado e há muita documentação
em falta na DREC, o que atrasou significativamente
os apoios à rede escolar do concelho".
"Caso muito grave", considera Fernandes,
é o do Jardim Infantil da Aldeia de Joanes.
"A candidatura ao PEDED foi realizada em 2000,
depois houve um conjunto de documentação
que, em Janeiro de 2001, foi pedido pela DREC. Aí
há um documento muito importante que diz
respeito ao concurso público para adjudicação
da obra - que já por si tinha um elemento
estranho, pois os trabalhos superavam os 40 mil
contos e só foram candidatados pouco mais
de 20 mil - mas que, decorridos 11 meses, não
foi entregue e, entretanto, o prazo acabou a 31
de Outubro último", explica o vereador
que deixa, no entanto, a certeza: "Nas diligências
feitas junto da DREC, conseguimos um novo processo
de candidaturas em Abril, ou Maio, de maneira a
podermos entregar um novo processo, dentro do Eixo
III, Medida I, do III Quadro Comunitário".
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