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Processo arrasta-se
desde 1980
Infarmed recusa farmácia
a Boidobra
O Infarmed arquivou
o pedido de instalação de farmácia
na Boidobra. O presidente da Junta não compreende
a decisão e promete não baixar os braços.
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Por Marisa
Miranda
NC/Urbi et Orbi
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O Instituto Nacional da
Farmácia e do Medicamento (INFARMED) arquivou o pedido
de instalação de farmácia na freguesia
da Boidobra por não preencher o requisito disposto
na legislação que prevê a aplicação
do rácio habitante/farmácia. "A capitação
por cada uma das farmácias que ficam a existir no
concelho deve ser superior a quatro mil habitantes".
Segundo a directora operacional do licenciamento e inspecção
do Infarmed, Lina Mendes, "a Covilhã não
tem vagas", uma vez que já funcionam no concelho
15 farmácias e 5 postos de medicamentos, quando deviam
apenas de funcionar 14. O Infarmed justifica a deliberação
de arquivar o pedido com base no número de habitantes
resultante do último recenseamento eleitoral. A Junta
de Freguesia da Boidobra diz desconhecer a existência
de um número tão grande de farmácias
e postos em funcionamento e considera que a decisão
"não tem cabimento". Na opinião
de José de Almeida, presidente da Junta de Freguesia
da Boidobra, o critério utilizado não deve
ser o único a ter em conta uma vez que "descaracteriza
a realidade do concelho" e defende que a Boidobra preenche
os requisitos do regime de excepção descrito
na lei. Este artigo prevê a instalação
de novas farmácias, desde que, independentemente
da capitação, a localidade disponha de centro
de saúde ou estabelecimento hospitalar e não
haja uma farmácia a menos de três quilómetros.
Lina Mendes esclarece que o Infarmed decidiu aplicar o rácio
habitante/farmácia de forma equitativa para todo
o País.
José de Almeida promete "não baixar os
braços" e está já a proceder à
recolha de assinaturas junto da população
para fazer chegar ao ministro da Saúde, Correia de
Campos, para sensibilizar as entidades para uma necessidade
que a localidade sente há mais de 20 anos.
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