NC/ Urbi et Orbi


Apesar do chumbo do Tribunal, o Jardim está pronto e em utilização

Um desvio de 85 por cento em relação ao valor da adjudicação, estimada em 68 mil 987 contos, levou o Tribunal de Contas a chumbar o visto prévio relativo a esta obra. A notícia, publicada no último fim-de-semana pelo jornal Expresso, salienta que, desde Janeiro, o Tribunal de Contas já procedeu a 73 recusas de visto prévio, relativas à adjudicação de empreitadas de obras públicas em todo o País, que totalizam um investimento de 21,3 milhões de contos.
Em causa estão ultrapassagens superiores a 25 por cento do valor da adjudicação em relação ao preço-base do concurso público. No conjunto dos processos, o Tribunal de Contas apurou desvios entre os 31 e 146 por cento. Gondomar, com a realização da passagem inferior entre Leixões e Rio Tinto é quem mais se destaca no referido desvio, uma vez que em relação ao valor da adjudicação (124 mil 748 contos), a autarquia liderada por Valentim Loureiro ultrapassou em 150 por cento. A maioria das recusas do Tribunal de Contas são a autarquias ou associações de municípios (80 por cento), embora mais organismos sejam contemplados, desde os ministérios da Justiça, Saúde, Educação e Defesa. Mas é no sector autárquico que as diferenças são maiores. Ao longo deste ano, 41 câmaras viram por uma ou mais vezes os seus pedidos serem recusados. A Covilhã também se destaca no número de recusas, uma vez que por quatro vezes, o município já viu vistos prévios serem recusados, com a curiosidade, como salienta o Expresso, de três dessas obras estarem a cargo da mesma empresa, a Lambelho e Ramos.

Pinto reage: " Há dois pesos e duas medidas"

Mas nem só o Jardim Público viu o seu visto prévio relativo recusado. Também o pontão sobre o rio Zêzere, uma obra a cargo da empresa Conegil, foi chumbado.
Em causa um desvio de 79 por cento em relação ao valor da adjudicação estimado em 303 mil 232 contos. Em declarações à Rádio Cova da Beira, o presidente da autarquia covilhanense, Carlos Pinto, insurgiu-se contra o Tribunal de Contas, acusando este órgão de ter "dois pesos e duas medidas". O autarca salienta que a publicitação destas notícias "têm objectivos irresponsáveis de quem as promove". A verdade é que, apesar deste chumbo, as obras do Jardim já estão concluídas há algum tempo e no dia 15 deste mês será mesmo palco da apresentação pública da candidatura de Carlos Pinto à Câmara da Covilhã.