"Nas Penhas da Saúde
vai nascer o primeiro aldeamento de montanha, com infra-estruturas
gerais de apoio aos habitantes para todo o ano".
A afirmação é de Carlos Pinto, presidente
da Câmara da Covilhã, durante a abertura
do pavilhão onde vão ficar expostos os nove
painéis com as duas hipóteses de urbanização
para aquela zona. As previsões apontam para um
investimento público superior a dois milhões
de contos, que vão servir para a requalificação
urbana e ambiental e, desta forma, eliminar da paisagem
serrana o aspecto de degradação.
Desde sábado, 4, que estão expostos em frente
ao Clube Nacional de Montanhismo, nas Penhas, os projectos
elaborados pelo gabinete de estudos do engenheiro João
Caldeira Cabral, com as duas hipóteses de expansão.
No primeiro caso, as casas situadas na parte superior,
junto à Pousada da Juventude, são demolidas
e criam-se loteamentos novos na zona das piscina. Seriam
colocados lotes à disposição dos
habitantes que ficariam sem casa, depois de pagas as respectivas
indemnizações para construção
e aquisição do terreno. Pinto explica que
"as pessoas, isentas de taxas e licenças,
terão a possibilidade de fazer outra habitação
mediante os modelos que projectista vai apresentar para
as futura edificações".
O outro cenário envolve uma intervenção
de menor escala. Faz-se a reconversão das zonas
ocupadas, que no outro estudo vão abaixo, e constroem-se
arruamentos, muros, fornecimento de água, electricidade
e saneamento, à semelhança do que está
a verificar-se na parte central. Pode haver uma ou outra
casa, que por se situar no enfiamento de uma arruamento
pode ser negociada, mas 90 por cento do construído
mantêm-se.
A escolha de uma destas hipóteses vai depender
do financiamento que o Ministério do Ambiente colocar
à disposição para o plano. Enquanto
que na primeira situação o custo é
de dois milhões e 100 mil contos, o segundo cenário
custa cerca de 400 mil contos mais, isto é, dois
milhões e meio. Carlos Pinto, refere que é
muito dinheiro, daí a necessidade e envolver o
poder central no processo: "Os montantes avultados
mostram que é muito importante que isto seja assumido
pelo Governo, a quem vamos apresentar estas soluções
em Setembro, numa reunião que já tenho marcada
com José Sócrates".
Depois de décadas a estudar o assunto, a Câmara
pretende criar dentro de dois ou três anos uma cidade
de montanha organizada e valorizada, com cerca de mil
fogos. Isto passa por trazer para as Penhas, por exemplo,
comércio desenvolvido, farmácias, posto
da GNR, Correios, central de transportes e posto de abastecimento
de combustíveis. "Vai conjugar-se a residência
dos que já cá estão, com a daqueles
que possam vir para cá viver de uma forma permanente.
Queremos criar aqui tudo o que faz um verdadeira zona
comercial", salienta o autarca.
Em termos de indemnizações, duas fórmulas
vão ser utilizadas. Uma que considera o cálculo
com base na avaliação judicial, actualizada
em 15 por cento, e outra que calcula o valor na base de
70 mil escudos o metros quadrado construído e sete
mil e 500 escudos por metro quadrado de terreno. Pinto
rejeita qualquer tipo de especulação e refere
que "os acordos vão ter em conta os valores
razoáveis". Mas assegura: "Há
200 proprietários que investiram em património
nesta área. A defesa desses valores vai ser um
dado adquirido".
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