José Geraldes
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Corrupção e democracia
"A corrupção
em Portugal tem vindo a aumentar, de forma assustadora,
nos últimos anos". O diagnóstico é
da Transparência Internacional, organismo sem fins
lucrativos com sede em Berlim e de que o País faz
parte desde o ano 2000.
O estudo feito pela Transparência Internacional
assenta num inquérito rigoroso feito aos portugueses.
Há conclusões saídas deste estudo
que são de arrepiar os cabelos. Eis alguns dados:
80 por cento dos cidadãos portugueses estão
convencidos da generalização da corrupção
no nosso país; 77 por cento são confrontados
com situações de corrupção;
93 por cento consideram que o combate à corrupção
é muito fraco; 80 por cento dizem que as autarquias
entram facilmente nos esquemas de corrupção;
86 por cento não têm dúvidas de que
existe corrupção no desporto; 68 por cento
declaram haver corrupção ao nível
da administração central.
Exagerados estes números? À primeira vista
dá essa impressão. Mas quem esteja atento
aos meios de comunicação social, facilmente
verifica que a corrupção se instala à
vontade em Portugal. Ainda nas últimas semanas
vieram a público notícias de desvios de
dinheiros públicos para fins a que não estavam
destinados e pagamentos, inclusive de apólices
de seguros a funcionários com o dinheiro dos contribuintes.
E depois há a corrupção feita por
debaixo da mesa. É a corrupção que
se não vê mas que toda a gente sabe que existe.
Não somos ingénuos ao ponto de negar que,
antes, não se registavam actos de corrupção.
Simplesmente, os métodos usados eram mais discretos.
Dir-se-á: mas o fenómeno não se verifica
só em Portugal. Estamos de acordo. Um caso passado
em Kuala Lumpur (Malásia): "Funcionários
desonestos embolsavam 8 de cada 10 dólares destinados
a certos programas de alívio de fome e da mortalidade
infantil". E onde vão parar milhões
e milhões de ajudas a países africanos?
Às classes dirigentes. E até as ONG's (Organização
Não Governamentais) não podem apresentar
as mãos limpas. Factos passados em Timor Leste
são disso triste exemplo.
Na mensagem para o Dia Mundial da Paz de 1998, o Papa
João Paulo II escrevia: "Não se pode
calar o vício da corrupção que mina
o progresso social e político de tantos povos.
É um fenómeno crescente que vai penetrando
insidiosamente em muitos sectores da sociedade".
A origem da corrupção reside na falta do
cumprimento das leis. Em Portugal, neste capítulo,
a norma é o laxismo. No estrangeiro, a tendência
vai para a actuação imediata, doa a quem
doer. Veja-se o caso da França e as condenações
de altos dirigentes políticos.
João Paulo II adverte que "é preciso
coragem para denunciar a corrupção. E para
a suprimir requere-se, juntamente com a vontade tenaz
das autoridades, o apoio generoso de todos os cidadãos,
sustentados por uma forte consciência moral".
Entre nós, com o medo de evitar rupturas, falta
coragem política para levar até ao fim uma
luta concertada contra a corrupção. Com
a regra do consenso, adiam-se as questões e não
se provocam ondas só para guardar a imagem política
conveniente ao momento.
Na mensagem referida, pode ler-se ainda: "O bom governo
requer o controlo pontual e a plena legalidade em todas
as transações económicas e financeiras.
Não se pode permitir, de maneira alguma, que os
recursos destinados ao bem público sirvam para
outros interesses de carácter privado ou mesmo
criminoso".
A transparência é a pedra de toque de uma
sociedade democrática. Onde ela não existe,
está o caminho aberto para todos os jogos duplos,
a mentira, a hipocrisia, as fraudes, a suspeita e a bandalheira.
A consciência embota-se. E as relações
humanas inquinam-se como as águas turvas. A confiança
deixa de ser norma reguladora da vida quotidiana.
Quem não é transparente, tem sempre algo
a esconder. E a suspeita tem logo o efeito de bola de
neve. A verdade esfuma-se. Os governos, os agentes políticos
e sociais, as instituições, as pessoas,
quando deixam de ser verdadeiros, não só
perdem a credibilidade como também se atolam na
desonestidade. Tal atitude desbrava, de imediato, o terreno
para a morada da corrupção.
Então começam as deslealdades. E o reinado
do tráfico de influências. E do suborno,
seja a que preço for.
Quem tem a coragem de inverter o ciclo da corrupção
que devasta a democracia e sociedade portuguesa?
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