O Sindicato dos Professores da Região Centro, Professores e educadores do distrito de Castelo Branco juntaram-se para debater as propostas do Ministério da Educação (ME) relativas ao estatuto da carreira docente. Em cima da mesa esteve um documento sobre a acção reivindicativa. Este caderno, aprovado no VII Congresso Nacional dos Professores realizado em Março último, critica duramente as medidas que o ME quer implementar na carreira docente.
A revisão da actual legislação sobre quadros, concursos e colocações foi "chumbada" pelos professores nesta reunião. De acordo com o sindicato, a definição do número de lugares de quadro deve assentar na articulação de vários critérios, entre eles o número de alunos por turma, número de professores e horas necessárias para corresponder às novas áreas curriculares e realidades das escolas. A isto "o ministro (da Educação, Augusto Santos Silva) responde que as escolas e os alunos são todos iguais", afirma a sindicalista, Conceição Figueira.
Outra das reivindicações do Sindicato prende-se com a aposentação voluntária dos docentes com 30 anos de serviço. Estudos realizados mostram que a profissão docente é hoje vista como uma das que provoca um maior desgaste físico e psíquico. E os professores não estão sozinhos nesta luta. Também os enfermeiros reclamam a aprovação desta exigência, "mais ou menos nos mesmos termos", sublinha Conceição Ferreira.
Os professores opõem-se à transição entre quadros de escola e quadros de zona pedagógica pois "a medida não dá maior estabilidade nem às escolas nem aos professores", defende Dulce Pinheiro.

Professores pedem mais vagas para ensino especial

Outro dos problemas apontados pelos docentes está relacionado com a educação especial. A tutela mantém a posição de que só nos quadros de zona pedagógica deverão ser criadas vagas para os docentes da educação especial. O Sindicato responde com uma pergunta: "não haverá situações que justifiquem a existência de docentes especializados nos quadros de escola?". A confirmar e apoiar esta posição dos professores está um estudo realizado pela Inspecção Geral de Educação (IGE). Avaliadas quatro mil 703 instituições do ensino não superior, a IGE encontrou um inesperado número de turmas em "situação especial", recomendando ao ME uma reflexão e a revisão do conceito de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE).
Para além da discussão de todas estas medidas, Dulce Pinheiro não deixou de fazer o apelo à adesão dos professores a esta luta. "Considero falta de profissionalismo o facto de os professores não lutarem pelos seus direitos", esclarece.
No final, o documento reivindicativo "Pela estabilidade do corpo docente" foi aprovado por unanimidade. Foi igualmente decidida a realização de uma greve a nível nacional, nos dias 18 e 21 de Junho, datas coincidentes com os exames nacionais de Matemática e Português. A data foi "escolhida de propósito já que estes exames têm sempre uma elevada taxa de alunos inscritos". No entanto, a greve poderá ser cancelada "caso o ministro inverta a sua forma negocial", salienta Dulce Pinheiro.
Depois de reuniões plenárias e de esclarecimento na Covilhã, Fundão, Seia e, na passada sexta feira, em Castelo Branco, a moção irá ser entregue na Centro da Área Educativa do distrito.