A Escola Superior
de Enfermagem da Guarda (ESEG) está, desde 28 de Março,
quarta-feira, integrada no Instituto Politécnico da cidade
(IPG). A decisão, que foi publicada em Diário da
República, surge ao abrigo do Decreto-Lei nº99/2001,
que coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia
da saúde pública sob tutela exclusiva do Ministério
da Educação. A transição surge na
sequência de uma Resolução do Conselho de
Ministros de 4 de Dezembro de 1998 e do quadro referente à
organização e ordenamento do ensino superior.
De acordo com o preâmbulo do documento, esta é uma
questão de "importância fundamental no desenvolvimento
e qualificação dos recursos humanos da saúde",
bem como o contributo decisivo "para a melhoria dos padrões
da qualidade do ensino e do correspondente exercício profissional".
Mas, mesmo com a mudança, a ESEG conserva o regime de
gestão em que se encontrava a 31 de Dezembro de 2000.
Apenas o Instituto Politécnico, e de acordo com o diploma
agora publicado, deve proceder à adequação
dos seus estatutos com o objectivo de garantir a inclusão
dos representantes daquela escola nos seus orgãos. Por
seu turno, a futura Escola Superior de Saúde conservará
todos os direitos e obrigações da sua titularidade,
bem como os recursos humanos e materiais que lhes estão
afectos.
Enfermagem
ainda este ano
No domingo, 29 de Março, decorreu, em Castelo Branco,
uma reunião entre os presidentes dos Institutos Politécnicos
daquela cidade e da Guarda, a responsável do Conselho
Directivo da Escola Superior de Enfermagem guardense e a directora
da albicastrense. O encontro serviu para equacionar a articulação
das valências dos cursos que vão ser leccionados
nas duas escolas superiores de saúde, entre 2001 e 2006,
e o quadro do Plano de Desenvolvimento dos dois Politécnicos.
Na reunião foram acordados os cursos e disciplinas que
vão ser leccionadas em ambos os locais, já no próximo
ano lectivo. Assim, na Escola de Saúde da Guarda, além
do curso de Enfermagem, vai começar o de Análises
Clínicas e Saúde Pública, prevendo-se para
2002/2003 o início de Radiologia. Farmácia juntar-se-á
no ano lectivo seguinte. Em aberto ficou, apenas, a proposta
de criação de um novo curso na área das
terapias.
A necessidade de esclarecer as normas de funcionamento conducentes
à integração efectiva da ESEG no IPG, em
diversos domínios, nomeadamente no quadro de pessoal e
serviços sociais, foi a razão que levou os responsáveis
das instituições a reunirem, pela segunda vez.
O encontro, que juntou o dirigente do IPG e a presidente do Conselho
Directivo da Escola Superior de Enfermagem, decorreu na quarta-feira,
4 de Abril, no Politécnico guardense. Presentes estiveram
também o vice-presidente, o administrador e o responsável
pelos Serviços de Acção Social daquele Instituto.
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