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Se um habitante da Covilhã
for testemunha de um julgamento a decorrer, por exemplo, em Loures,
já não precisa de se deslocar à cidade dos
arredores de Lisboa. Para prestar o seu depoimento basta-lhe
ir até ao Tribunal Judicial da Covilhã (TJC) e,
aí, testemunhar em tempo real como se estivesse na presença
de todos os elementos do processo. A videoconferência foi
uma das inovações que o Ministério da Justiça
introduziu no início deste ano para combater a "morosidade
dos processos" e permitir que os utentes da justiça
obtenham uma decisão em tempo útil. Como no resto
do País, a nova tecnologia já funciona na cidade
serrana e até já foi utilizada. Apesar de algumas
arestas a limar, os responsáveis ouvidos pelo NC, não
têm dúvidas de que "a medida trás inúmeras
vantagens".
O sistema é simples. Um televisor, uma linha de RDIS e
um aparelho especial com uma câmara incorporada, que começaram
a chegar aos tribunais portugueses logo após o dia 1 de
Janeiro, depois da directiva do Ministério tutelado por
António Costa: "Um por cada sala de audiência
nas comarcas de Lisboa e Porto, um por cada duas salas nas demais
comarcas e outro, em todos os tribunais, para depoimentos".
No total, uma nova tecnologia que custou cerca de 200 mil contos.
"Através deste sistema temos a testemunha à
nossa frente em directo. Podemos apreciar os seus tiques habituais
e se têm confiança naquilo que dizem, para nos apercebermos
se estão ou não a mentir". A explicação
é dada por José Avelino, juiz, presidente do TJC,
que acrescenta: "Anteriormente tudo o que fosse pessoas
de fora só podiam ser ouvidas através de cassete,
mas uma coisa é ouvir apenas a voz gravada, outra é
poder contrabalançá-la com as outras testemunhas
na própria audiência do julgamento".
A utilidade da videoconferência ultrapassa a audição
de testemunhas e pode ser um importante meio para reduzir o erro
de uma decisão. "Por vezes precisamos da opinião
ou de alguns esclarecimentos por parte de peritos médicos,
por exemplo, que, agora, a qualquer altura podem prestar o seu
apoio", explica. Hilário Costa, secretário
do tribunal covilhanense, também vê com bons olhos
esta inovação. Se até aqui os adiamentos
eram frequentes porque "faltava uma testemunha que não
se podia deslocar, agora as coisas vão ser mais céleres".
Segundo aparelho espera
linha
À Covilhã já chegaram dois aparelhos. Um
está operacional na sala de audiências e até
já foi utilizado para que uma testemunha covilhanense
desse o seu contributo para um julgamento em Loures. O outro
espera uma linha suplementar para entrar em funcionamento noutra
divisão.
Para este mês, já estão marcadas novas ligações,
mas a primeira mostrou que o sistema ainda precisa de ser aperfeiçoado.
Hilário Costa propõe uma maior coordenação
entre os tribunais, nomeadamente na marcação da
hora de audição das testemunhas: "Não
posso ter uma sala e um funcionário disponíveis
para um julgamento que se inicia às 14 horas e a pessoa
só ser inquirida passado duas ou três horas".
O presidente do Tribunal já encontrou uma fórmula
para contornar este problema. "Em casos que se utilize a
videoconferência, o melhor é ouvir a pessoa de fora
primeiro", aconselha José Avelino.
Uma dificuldade que se verificou nos primeiros três meses
de utilização foi a pouca instrução
dada aos funcionários dos tribunais para operarem com
a nova tecnologia. "A formação foi feita por
um técnico competente e os funcionários estão
aptos a executar o serviço", frisa Hilário
Costa, que acrescenta: "O sistema está a funcionar
sobre rodas. Por vezes há algumas deficiências na
ligação, mas é um problema de linhas que
nos transcende".
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Por
Rodolfo Pinto da Silva
