Barbosa de Melo rebate princípio da proporcionalidade representativa "Como aluno era já uma lenda viva" Actualmente investigador e professor catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra, António Moreira Barbosa de Melo construiu uma carreira exemplar. Nascido a 2 de Novembro de 1932 em Lagares / Penafiel, é casado e pai de quatro filhos. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, onde também tirou um curso complementar de Ciências Político-Económicas, obteve em ambos a classificação final de 18 valores. Recordando-o nesse tempo, localizado entre 1955 e 1961, Manuel Antunes Ferreira, seu colega de faculdade, define-o no início desta conferência como "alguém que, como aluno, era já uma lenda viva" e que posteriormente se viria a transformar "num professor com maiúscula". Homem de leis, Barbosa de Melo iniciou a sua carreira como assistente e encarregado de regência. Das suas principais actividades políticas e legislativas, destaca-se a sua acção enquanto Vogal da Comissão para a elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte, entre Junho e Agosto de 1974, Assembleia de que viria a ser deputado no dois anos seguintes. Em 1976-77 é deputado à Assembleia da República, função que retoma entre 1991 e 1999. Pelo meio, ficam cinco anos na presidência da AR. É membro do Conselho de Estado desde 1985 até hoje.

"Século XXI Perspectivas" apresenta nova conferência A proporcionalidade enquanto vírus da Democracia Carlos Pinto convidou António Barbosa de Melo para vir à Covilhã falar de Política. O convite foi aceite e resultou numa conferência intitulada "Sistema Eleitoral e Representação Política Partidária". A quinta apresentada no âmbito do ciclo de colóquios "Século XXI Perspectivas", que encheu o Salão Nobre da Câmara Municipal na noite de sexta-feira.  Por Catarina Moura Quem recorda António Barbosa de Melo enquanto presidente da Assembleia da República, cargo que exerceu entre 1991 e 1995, não se espanta ao sabê-lo orador da conferência "Sistema Eleitoral e Representação Política Democrática". Professor e homem de leis, Barbosa de Melo é acima de tudo um animal político. Qualidade que demonstrou e comprovou na noite de sexta-feira, 16, a todos os que encheram o Salão Nobre para o escutar. Barbosa de Melo centrou a sua exposição numa questão fundamental: "a representação política deve ter em conta apenas o número de habitantes de cada zona ou deve considerar outras variáveis para ter um sistema democrático devidamente aparelhado?" A sua conclusão recai sobre a segunda tese, que o orador defende apaixonadamente. "Daqui a uns anos o Interior vai ter javalis a representá-lo" Estruturando o seu discurso em torno de cinco situações exemplares que primeiro expõe e depois comenta, Barbosa de Melo fala entre elas de uma que tocou especialmente a audiência: os ciclos eleitorais do Interior raiano. As palavras não espantam: o despovoamento progressivo do Interior deixa-o cada vez mais desprotegido a nível de representação política, pois em Portugal aplica-se o princípio da proporcionalidade. Consequentemente, as grandes cidades, onde estão reunidas as massas eleitorais, são privilegiadas em relação ao Interior. Segundo Barbosa de Melo, "a representação democrática não pode ser medida pela proporcionalidade. Os grupos medem-se pelo seu valor, não pelo seu número", defende. E questiona assim esta Democracia em que os círculos periféricos perdem cada vez mais peso nas decisões parlamentares, o que põe em causa o seu desenvolvimento e a defesa dos seus interesses. "Daqui a uns anos o Interior vai ter javalis a representá-lo, nada mais" afirma, crítico. Maioria absoluta soluciona assimetrias Também Carlos Pinto vê a representação do Interior minada pelo princípio da proporcionalidade. "Não é aqui que se joga o resultado final das eleições" ironiza, afirmando que os cinco deputados do distrito de Castelo Branco são muito poucos para falar por uma zona tão extensa. "No Interior há menos gente mas há interesses a defender e assimetrias a corrigir", conclui. Para Barbosa de Melo a solução das assimetrias portuguesas passa pela maioria absoluta. Defensor das maiorias parlamentares, conseguidas quer por votação quer por coligação, este ex-deputado vê aí o segredo para uma Democracia saudável. "Governos por minoria são governos frágeis. Em Portugal estamos condenados a essa fragilidade. Na nossa Democracia é a oposição que faz o governo. Numa Democracia saudável não seria assim", argumenta. O ciclo de colóquios "Século XXI Perspectivas" prossegue em Março, com uma palestra de Carvalho Rodrigues, "pai do satélite português". "Quisemos organizar estas conferências sobre vários temas do nosso tempo no município não só para assinalar a entrada no novo século / milénio, mas também para criar um hábito" diz o edil, revelando ainda que o objectivo último deste ciclo será a publicação de um livro que reuna todas as conferências.