Polis da Covilhã
sem Parque Expo
NC/Urbi
et Orbi
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O contrato
celebrado em 21 de Julhio entre a Direcção-Geral
do Ordenamento do Território (DGOT) e Desenvolvimento
Urbano e a Parque Expo, que previa o ajuste directo de cerca
de 546 mil contos para a elaboração dos planos
estratégicos de interevenção do Programa
Polis nas cidades da Covilhã, Guarda, Aveiro, Beja, Bragança,
Vila do Conde e Vila Real, está vetado.
OTribunal de Contas confirmou a recusa de visto ao contrato e
não admite recurso, impedindo a DGOT de efectuar qualquer
pagamento de serviços após 26 de Setembro, data
da primeira recusa de concessão de visto. Para confirmar
a recusa, o Tribunal envoca a inexistência de concurso
público na selecção da Parque Expo e considera
também inválidas as razões invocadas pelo
ministro do Ambiente, José Sócrates, no recurso
apresentado. |