Obras embargadas no Pelourinho
IPPAR e autarquia
tentam resolver impasse
POR RICARDO GUEDES PEREIRA*
Depois de dialogarem,
as duas instituições desdramatizam a situação.
A Câmara Municipal já contratou um arqueólogo
para ser o responsável pelas escavações.
Os presidentes do Instituto Português
do Património Arquitectónico (IPPAR), Luís
Calado, e da Câmara Municipal da Covilhã, Carlos
Pinto, falaram na última semana ao telefone na tentativa
de encontrarem uma solução que resolva o impasse
das obras de construção do silo-auto no Pelourinho
e a sua requalificação à superfície.
A decisão de embargar os trabalhos foi determinada pela
Direcção Geral do IPPAR e autorizada pelo ministro
da Cultura, José Sasportes. O incumprimento de alguns
preceitos legais sobre a defesa do património histórico
estiveram na base da decisão, nomeadamente a não
entrega, por parte da autarquia serrana, do relatório
das escavações arqueológicas prévias
e do projecto definitivo.
Neste momento, volvida mais de uma semana das obras estarem suspensas,
IPPAR e Câmara desdramatizam a situação afirmando
que tudo não passou de um "mal-entendido". Depois
dos "esclarecimentos adequados" que o edil da Covilhã
prestou a Luís Calado, o município já avançou
com a contratação de um arqueólogo que será
o futuro responsável pelas escavações na
zona. Como sinal de boa vontade, também o IPPAR colocou
os seus serviços técnicos à disposição
para acompanharem os trabalhos que é necessário
realizar no terreno. Uma proposta que cabe ao município
aceitar.
Agora, Luís Calado aguarda que o executivo municipal promova
a elaboração de estudos de estabilidade da igreja
e da salvaguarda do potencial material arqueológico. Este
responsável revela que o evoluir da situação
está, neste momento, a ser acompanhado pela Direcção
Regional de Coimbra do IPPAR.
Por outro lado, o vice-presidente da autarquia, Alçada
Rosa, afirma que o seu executivo não foi apanhado de surpresa
com aquela decisão por se tratar "de processos complicados,
delicados e respeitáveis que se referem à defesa
do património". Escusando-se a adiantar mais pormenores,
revela que "os estudos foram feitos, no entanto, talvez
nem todos aqueles que hoje se consideram necessários".
O autarca mostra-se confiante que as obras recomecem o mais cedo
possível.
"A bola está do lado da Câmara", resume
o presidente do Instituto Português do Património
Arquitectónico. "O problema", acrescenta, "é
que se partiu do princípio que no local não havia
nada". Em declarações ao NC, Luís Calado
recorda ainda que, antes da decisão de embargar a intervenção
no Pelourinho, a Direcção Regional de Coimbra tentou
por várias vezes contactar os serviços técnicos
da Câmara Municipal da Covilhã. A única resposta
que obteve foi o "silêncio".
"Paragem comprova falta
de planeamento"
Num comunicado distribuído
à comunicação social, a Comissão
Política Concelhia do Partido Socialista da Covilhã
mostra-se apreensiva com a interrupção das obras
no Pelourinho.
"A sua paragem comprova que a falta de planeamento, a pressa
desmesurada e a sofreguidão na caça ao voto originam
erros e omissões graves que se traduzem em situações
incómodas e prejudiciais para as populações",
afirma. O conteúdo do documento enumera ainda as razões
que, no seu entender, obrigaram ao embargo das obras do Pelourinho,
na terça-feira, 29 de Agosto.
Definindo aquela intervenção como as "novas
obras de Santa Engrácia", os socialistas da Covilhã
concluem que a "Câmara do PSD mexe no coração
da cidade como se fosse um quintal qualquer".
*NC / Urbi et Orbi |