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Azeite é prioridade na Política Nacional Agrícola
Dez milhões de oliveiras em 2006

POR CATARINA MOURA

Nos próximos seis anos, o Governo pretende expandir o olival português ao longo de mais 30 mil hectares. Um anúncio feito pelo ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no decorrer da visita que fez à Beira Interior na passada quarta-feira. Capoulas Santos esteve em Medelim e Penamacor, no âmbito do que designou como "Rota pela Agricultura com Futuro", e foi claro na exposição dos objecivos governamentais: "Em 2006, queremos uma oliveira por cada português".

Portugal é o único país da União Europeia com direito a subsídios ao olival, o que em termos práticos significa que aos produtores são dados cerca de 200 escudos por cada oliveira. Um incentivo que transforma o azeite numa das prioridades da Política Agrícola Nacional (PAN), a par da vinha, da horticultura, da fruticultura, da floricultura e da pecuária extensiva. De acordo com Capoulas Santos, estas são "áreas nas quais temos condições de competir com qualquer política agrícola do mundo". Para isso, no entanto, há que estimular tanto a capacidade produtiva como a vocação exportadora do País.
Os futuros 30 mil hectares de olival serão distribuídos pelas diferentes regiões de Portugal, de acordo com as suas potencialidades. No entanto, a proposta do Governo beneficia Trás-os-Montes, Beira Interior e Alentejo, pela tradição que apresentam na produção de azeite. O apoio vai para a plantação de novos olivais, para a reconversão dos já existentes, para a requalificação ambiental dos lagares e para a comercialização da azeitona. Contudo, o ministro alerta para o facto de este apoio não ser ingénio ou incondicional, pois anualmente o Ministério pretende sujeitar as regiões beneficiadas a uma avaliação, da qual pode resultar a perda ou reforço dos subsídios.

Lagares aderem à requalificação ambiental

O ministro esteve primeiro em Medelim, num pequeno olival de três hectares, seguindo depois para um lagar em Penamacor. Estes locais foram escolhidos com o objectivo de mostrar aos pequenos proprietários os benefícios de que também podem usufruir com o III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) e ainda de promover o apoio à requalificação ambiental dos lagares de azeite.
O prazo de apresentação das candidaturas para requalificação ambiental, inicialmente marcado para 31 de Julho, foi ampliado para 30 de Agosto. De acordo com Capoulas Santos, até à data já foram formalizadas as candidaturas de 70 por cento dos lagares portugueses.
A solução encontrada para a requalificação dos lagares é "muito barata e ambientalmente impecável", garante o ministro. Consiste na instalação de uma laguna em cada lagar, para onde serão encaminhadas as águas ruças às quais se adicionará um produto calcário para lhes retirar acidez, permitindo que sejam posteriormente utilizadas como fertilizante. Assim, sublinha Capoulas Santos, "com custos reduzidos, é possível requalificar os lagares que o queiram fazer e vão haver verbas disponíveis para isso, no âmbito do III QCA".

Apoio programado

São quatro os programas de apoio à Agricultura que surgiram no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio:

O AGRO, um programa nacional que abrange todas as regiões e selecciona as candidaturas em função do seu mérito e não da sua localização;

O AGRIS, programas regional, que distribuirá 300 milhões de contos por todas as regiões;

O RURIS, programa nacional de desenvolvimento rural, vocacionado para as regiões mais carenciadas;

E o LEADER, que vem apoiar a diversificação da base económica.

Embora não esteja incluído no QCA, a Agricultura conta ainda com 30 milhões de contos trazidos pelo Programa de Reestruturação da Vinha, que comparticipa as ajudas aos agricultores em 75 por cento.
 


 

 

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