Azeite é prioridade
na Política Nacional Agrícola
Dez milhões de
oliveiras em 2006
POR CATARINA MOURA
Nos próximos
seis anos, o Governo pretende expandir o olival português
ao longo de mais 30 mil hectares. Um anúncio feito pelo
ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
no decorrer da visita que fez à Beira Interior na passada
quarta-feira. Capoulas Santos esteve em Medelim e Penamacor,
no âmbito do que designou como "Rota pela Agricultura
com Futuro", e foi claro na exposição dos
objecivos governamentais: "Em 2006, queremos uma oliveira
por cada português".
Portugal é o único
país da União Europeia com direito a subsídios
ao olival, o que em termos práticos significa que aos
produtores são dados cerca de 200 escudos por cada oliveira.
Um incentivo que transforma o azeite numa das prioridades da
Política Agrícola Nacional (PAN), a par da vinha,
da horticultura, da fruticultura, da floricultura e da pecuária
extensiva. De acordo com Capoulas Santos, estas são "áreas
nas quais temos condições de competir com qualquer
política agrícola do mundo". Para isso, no
entanto, há que estimular tanto a capacidade produtiva
como a vocação exportadora do País.
Os futuros 30 mil hectares de olival serão distribuídos
pelas diferentes regiões de Portugal, de acordo com as
suas potencialidades. No entanto, a proposta do Governo beneficia
Trás-os-Montes, Beira Interior e Alentejo, pela tradição
que apresentam na produção de azeite. O apoio vai
para a plantação de novos olivais, para a reconversão
dos já existentes, para a requalificação
ambiental dos lagares e para a comercialização
da azeitona. Contudo, o ministro alerta para o facto de este
apoio não ser ingénio ou incondicional, pois anualmente
o Ministério pretende sujeitar as regiões beneficiadas
a uma avaliação, da qual pode resultar a perda
ou reforço dos subsídios.
Lagares aderem à requalificação
ambiental
O ministro esteve primeiro em
Medelim, num pequeno olival de três hectares, seguindo
depois para um lagar em Penamacor. Estes locais foram escolhidos
com o objectivo de mostrar aos pequenos proprietários
os benefícios de que também podem usufruir com
o III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) e ainda de promover
o apoio à requalificação ambiental dos lagares
de azeite.
O prazo de apresentação das candidaturas para requalificação
ambiental, inicialmente marcado para 31 de Julho, foi ampliado
para 30 de Agosto. De acordo com Capoulas Santos, até
à data já foram formalizadas as candidaturas de
70 por cento dos lagares portugueses.
A solução encontrada para a requalificação
dos lagares é "muito barata e ambientalmente impecável",
garante o ministro. Consiste na instalação de uma
laguna em cada lagar, para onde serão encaminhadas as
águas ruças às quais se adicionará
um produto calcário para lhes retirar acidez, permitindo
que sejam posteriormente utilizadas como fertilizante. Assim,
sublinha Capoulas Santos, "com custos reduzidos, é
possível requalificar os lagares que o queiram fazer e
vão haver verbas disponíveis para isso, no âmbito
do III QCA".
Apoio programado
São quatro os programas
de apoio à Agricultura que surgiram no âmbito do
III Quadro Comunitário de Apoio:
O AGRO, um programa nacional
que abrange todas as regiões e selecciona as candidaturas
em função do seu mérito e não da
sua localização;
O AGRIS, programas regional,
que distribuirá 300 milhões de contos por todas
as regiões;
O RURIS, programa nacional
de desenvolvimento rural, vocacionado para as regiões
mais carenciadas;
E o LEADER, que vem apoiar
a diversificação da base económica.
Embora não esteja incluído
no QCA, a Agricultura conta ainda com 30 milhões de contos
trazidos pelo Programa de Reestruturação da
Vinha, que comparticipa as ajudas aos agricultores em 75
por cento.
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