Plano de Urbanização
Penhas da Saúde de "cara lavada"

POR SÓNIA ALVES*

As queixas são antigas. Quase tudo está mal: saneamento, arruamentos e oferta turística. Os "pontos negros" são apontados a dedo por residentes, comerciantes e visitantes das Penhas da Saúde. A Câmara Municipal da Covilhã promete "lavar a cara" àquela zona. O Plano de Urbanização vai definir as regras.

As obras de saneamento, electricidade e arruamentos
estão prometidas para breve

Casas com paredes de zinco e desalinhadas, caminhos degradados e lixo amontoado. São algumas imagens emblemáticas que fazem parte do cenário de uma área protegida da Serra da Estrela: as Penhas da Saúde. O local é paragem obrigatória para quem visita a maior serra de Portugal Continental.
A beleza paisagística das Penhas é adulterada por múltiplos factores. A falta de infra-estruturas no local é um dos problemas que persiste desde há muito tempo. A ausência de saneamento básico, arruamentos e organização urbanística são alguns dos "pontos fracos" que subsistem nas Penhas da Saúde. Os moradores e comerciantes estão insatisfeitos e reclamam melhores condições.
João Lindeza, proprietário de um restaurante e de uma loja de artigos de desporto, afirma, revoltado, que está a "trabalhar em condições degradantes". O comerciante, que também reside nas Penhas da Saúde há quatro anos, enumera o que considera serem as principais carências do local: "Caminhos devidamente arranjados, uma rede de esgotos, posto da GNR e Posto Médico". Acusa ainda os anteriores mandatos camarários da Covilhã e Junta de Freguesia de Cortes do Meio de nada fazerem. Contudo, mostra-se confiante no novo Plano de Urbanização que a autarquia serrana prepara neste momento.
Por sua vez, António Feliciano, 57 anos, assíduo visitante do local, não acredita em "promessas" e argumenta ser difícil avançar com a mudança: "Desde criança que venho para a Serra e, desde essa altura, está tudo igual. Nada vai mudar".

Cinco milhões para obras

Há mais de 20 anos que a população das Penhas da Saúde ouve falar no Plano de Urbanização a aplicar naquela zona. Projectos há muito pensados, que visam "lavar a cara" às Penhas, mas ainda aguardam concretização no terreno. Segundo os responsáveis pela autarquia covilhanense este objectivo está cada vez mais próximo. O actual executivo camarário garante estar empenhado em levar o projecto avante.
A equipa encarregue do novo Plano de Urbanização, liderada por João Caldeira Cabral, já está a trabalhar. Os seus princípios básicos devem estar concluídos até ao final deste ano, garante o vereador com o pelouro da Habitação na Câmara Municipal da Covilhã, João Esgalhado.
o município pretende começar, "a curto prazo", as obras de construção das redes de infra-estruturas, nomeadamente esgotos, água, electricidade e alcatroamento das ruas. A primeira fase dos trabalhos custa cerca de 150 mil contos.
Após os "trabalhos básicos" segue-se a consulta pública, divulgação, recolha de opiniões e eventual reformulação do Plano. De acordo com João Esgalhado, a intenção da autarquia é "definir o que se pode construir, onde e como", em meados de Junho de 2001.
O novo Plano de Urbanização visa recuperar a beleza do local, dotando-a de infra-estruturas, por forma a fixar ali a população e atrair novos investidores. O autarca afirma que as Penhas da Saúde devem ser transformadas num local de residência permanente, uma freguesia urbana, com vida ao longo de todo o ano.
O Plano pretende acabar com a caracterização urbanística desorganizada, construções degradadas e casas construídas com materiais inadequados. "É tempo de planear a reconstrução das Penhas Saúde como um espaço organizado, para que esteticamente seja atractivo e funcional para os utilizadores", acrescenta.
A demolição de casas e a reconstrução de outras são já acções asseguradas. A Câmara Municipal da Covilhã reúne, em breve, com todos os proprietários de terrenos nas Penhas para os colocar a par do processo.
Ao mesmo tempo, é preocupação da equipa envolvida no projecto, assegurar o equilíbrio ecológico do local.
Os valores do investimento ainda não estão totalmente definidos, mas a autarquia adianta que devem rondar os "cinco milhões de contos". A origem das verbas ainda se encontra em negociação com o Governo e os vários Ministérios. A Câmara Municipal não dispõe de capacidade financeira para sustentar um empreendimento desta natureza. João Esgalhado ressalta que o licenciamento urbano das Penhas da Saúde depende unicamente do parecer do Parque Natural da Serra da Estrela. A Câmara, sozinha, não pode decidir nada naquela área sem que exista um acordo com o Parque Natural da Serra da Estrela.
Segundo o vereador, a Comissão de Coordenação da Região Centro é outra uma entidade "necessária", uma vez que coordena a elaboração dos Planos de Urbanização.
O ministro do Ambiente, José Sócrates, também já teve a oportunidade de se pronunciar sobre o Plano de Urbanização. Aquando da sua passagem pela Covilhã em Abril último, afirmou que esta etapa é uma medida fundamental para melhorar "um problema ambiental profundo".

Projecto prevê pista de gelo e piscinas aquecidas

As Penhas da Saúde vão transformar-se numa "aldeia de montanha." Um local atractivo, que oferece aos turistas zonas de lazer, práticos e úteis, com comércio, gastronomia e hotelaria.
De acordo com o presidente da Região de Turismo da Serra da Estrela (RTSE), Jorge Patrão, é necessário melhorar a hotelaria existente e incentivar novos investimentos nas Penhas da Saúde.
Até ao momento, a empresa Turistrela detém o monopólio do turismo na Serra. O grupo tem desenvolvido vários projectos nas Penhas da Saúde e já tem em vista a concretização de mais dois investimentos. Uma pista de gelo e uma piscina aquecida para as Penhas são os novos planos do grupo. Até ao fecho desta edição não foi possível apurar pormenores junto da Turistrela .
Segundo o responsável da RSTE é preciso investir naquele local "com características únicas e que não tem qualquer atractivo turístico". Jorge Patrão sublinha a particularidade das Penhas, que até ao momento não foi aproveitada.
"O que nós temos nas Penhas da Saúde é clandestinidade, anarquia construtiva e indefinição de materiais a utilizar nas habitações", sustenta. E acrescenta que as culpas não recaem somente nos poderes locais: "O Estado nunca definiu regras a aplicar nas construções daquela zona".
Jorge Patrão afirma que "finalmente estamos no caminho certo, que já devia ter sido encetado há 30 anos", ao referir-se ao Plano de Urbanização. Uma medida que, segundo ele, vai, essencialmente, combater a insuficiência turística das Penhas da Saúde.
A construção de um Centro Cívico torna-se fundamental, como forma de fortalecer o hábito de ir à montanha.
Jorge Patrão lança os dados: "Para que o Plano de Urbanização avance é necessário a união das quatro entidades envolvidas: Câmara Municipal da Covilhã, Junta de Freguesia de Cortes do Meio, Parque Natural da Serra da Estrela/ Ministério do Ambiente e Região de Turismo".

*NC / Urbi et Orbi

PODE LER MAIS SOBRE O ASSUNTO EM

Clube de Montanhismo lamenta falta de apoios Parque de Campismo sem condições