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Guterres está a favor
mas co-incineração não reúne consenso
Quando a solução
é o problema
Se
depender de António Guterres, Souselas e Outão
vão mesmo ser palco da co-incineração. A
oposição não aceita, um técnico da
Comissão Europeia alertou para fortes penalizações
resultantes da violação de normas europeias, mas
o primeiro-ministro acredita no relatório científico
e não vê sequer necessidade de submeter o assunto
a votação na Assembleia da República.
Invocando Galileu e o episódio
em que a comunidade, opondo-se à adopção
do método científico, o forçou a declarar
que o Sol gira em volta da Terra, António Guterres afirma
que "a decisão política deve basear-se na
evidência científica". Uma evidência
que aponta agora para a aprovação da co-incineração
em Souselass e Outão.
O primeiro-ministro falava em Valença do Minho, onde se
deslocou este sábado para participar na convenção
autárquica distrital do Alto Minho do PS, na qualidade
de secretário-geral do partido. No seu discurso, subscreveu
largamente a opinião do ministro do Ambiente, José
Sócrates, igualmente favorável à co-incineração.
Ambos baseiam a sua opinião nas conclusões do relatório
da Comissão Científica Independente (CCI), que
garante a segurança do processo.
Alternativas precisam-se
No entanto, este estudo tem sido
considerado insuficiente pela oposição, que exige
que o assunto seja debatido e votado na Assembleia da República.
O Partido Popular já avisou que vai solicitar um debate
de urgência.
Por outro lado, Alexandre Paquot, da Direcção-Geral
de Ambiente da Comissão Europeia, sublinhou recentemente,
em Coimbra, que a incineração de óleos usados
nas cimenteiras é uma violação das normas
europeias que pode custar muito caro ao Estado português.
Se permitir esta incineração, Portugal não
estará a cumprir uma directiva europeia que subscreveu
e se comprometeu a respeitar em 1996. De acordo com esta norma,
a queima de resíduos industriais deve ser assumida como
solução exclusivamente depois de esgotadas todas
as alternativas existentes para esse tipo de resíduos,
como é o caso da reciclagem e reutilização.
No entanto, em Portugal os óleos usados ainda não
têm solução alternativa à sua queima.
Existe, contudo, uma empresa (a Sarp-Industrie) interessada em
introduzir o processo de regeneração de óleos
no nosso País. Um interesse que, de acordo com um responsável
pela empresa, será abandonado caso a co-incineração
seja aprovada e as cimenteiras assumam uma posição
monopolizadora.
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