Rádio Altitude
Transferência de Alvará
aguarda decisão final
POR HELDER SEQUEIRA*

Directores e trabalhadores desconhecem qual o destino da emissora. A Comissão Liquidatária do Sanatório Sousa Martins deve apresentar novo pedido de alvará.

O futuro da Rádio Altitude [RA] continua por definir. É sobre este assunto que a Comissão Liquidatária do Centro Educacional e Recuperador dos Internados no Sanatório Sousa Martins, entidade a quem pertencia a titularidade do alvará de radiodifusão sonora, vai debruçar-se na reunião do próximo dia 25.
Na última semana, a Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) indeferiu o pedido de transferência, formulado por aquela Comissão, do alvará da RA para a "Jornalistas Associados - Cooperativa de Informação, CRL", que ficou classificada em primeiro lugar entre os cinco concorrentes á consulta pública efectuada. O processo é assim remetido para a Comissão Liquidatária, que deve apresentar um novo pedido face ao desenlace do processo.
Recorde-se que a AACS deliberou, por unanimidade, em 15 de Março, considerar que não estavam "reunidas as condições para autorizar" a transmissão do alvará da RA. Esta decisão foi fundamentada na "insuficiência do projecto submetido a concurso, no capítulo de instalações". Na referida deliberação, a Alta Autoridade para a Comunicação Social sublinha que "não pode considerar o que se encontra exposto no processo de candidatura dos Jornalistas Associados no que respeita ao capítulo das instalações - aspecto que necessariamente condiciona" a decisão que foi chamada a proferir.

Terrenos geram controvérsia

De acordo com a deliberação da AACS, a utilização do terreno cedido pela Câmara Municipal da Guarda para a Cooperativa de Jornalistas, para ali instalarem os estúdios da Rádio, "traduzir-se-ía numa violação" ao disposto no artigo 3º da Lei da Rádio, "por consubstanciar um financiamento à actividade de radiodifusão por parte de uma autarquia local".
Uma interpretação que a direcção da Cooperativa de jornalistas contesta. Segundo o presidente do organismo, Fausto Coutinho, foi pedida a cedência gratuita de um terreno. E acrescenta: "A Câmara não decidiu a cedência gratuita desse terreno mas sim a cedência do direito de superfície do terreno". Assim, e na sua perspectiva, "a cedência do direito de superfície de um terreno não configura qualquer financiamento".
Perante a decisão da AACS, renasce o optimismo na sociedade "Radialtitude", de que fazem parte Gabriel Correia, actual director da RA, José Luís de Almeida, gerente da empresa Joalto, e nove dos trabalhadores do actual quadro da estação. "Para além de outros argumentos, sempre considerámos que a polémica cedência de terrenos municipais constituía uma grave violação à Lei da Rádio, que proíbe qualquer financiamento à actividade de radiodifusão por parte das autarquias", afirma Gabriel Correia.
Ainda segundo este responsável, a sociedade "Radialtitude" entrou na "corrida para ganhar por mérito próprio. Sem padrinhos". Esta sociedade, recorde-se, ficou classificada em segundo lugar na consulta pública relativa ao processo de transferência do alvará da Rádio Altitude.

*NC / Urbi et Orbi