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Sindicato dos Professores
na UBI
O Sindicato dos Professores da Zona Centro(SPZC) está
a levar a cabo, entre os dias 21 de Março e 7 de Abril,
reuniões sindicais em todas as sedes de concelho do distrito
de Castelo Branco. No dia 23 de Março, a Covilhã
recebeu os dois oradores, Josué Moreira e Carlos Costa,
no Edifício Ernesto Cruz da Universidade da Beira Interior.
De entre as matérias que estiveram em análise e
foram objecto de reflexão destaca-se o processo relativo
ao subsídio de desemprego, os aumentos salariais, a regulamentação
do Estatuto da Carreira Docente, os Cursos de Complemento de
Formação e os agrupamentos de escola.
Como justificação para estes encontros, Carlos
Costa afirmou que "houve um conjunto de reuniões
junto do Ministério da Educação (ME) para
equacionar e resolver alguns problemas, nomeadamente o aumento
dos salários e o subsídio de desemprego e o que
trazemos aqui é informação sobre o resultado
desses encontros".
Cursos de Complemento de Formação
A partir deste ano lectivo a
Lei de Bases do sistema educativo obriga a que todos os professores
tenham o "canudo na mão". Para os mais velhos
foram, então, criados estes cursos, mas na prática
não surtiram efeito.
O ME fez uma só turma com 20 vagas, juntando a Guarda
e Castelo Branco, quando os candidatos eram mais de 300. "
Não houve capacidade de resposta e o ME vai ter de criar
condições para que os docentes se possam aposentar
com o grau que merecem. Daí que o SPZC tenha contactado
a UBI para os alertar para esta situação. Segundo
dados oficiosos, estão criadas as condições
para abrir três novos cursos já em Setembro: Educadores,
Básico e Educação Musical ", disse
Carlos Costa à assembleia presente.
Revisão salarial
Um dos pontos mais aguardados
era o da revisão salarial. Este ano o governo não
vai além dos 2,5%, " o que é um desrespeito
pelos docentes. Não se trata de receber mais mil ou dois
mil escudos. É uma questão de dignidade. Por isso
não houve acordo.", afirmou Carlos Costa. "Queremos
é uma aproximação aos salários europeus,
já que o fosso é abissal, e como o governo diz
que o crescimento económico português é superior
ao dos seus parceiros europeus, então, os salários
têm de aumentar".
Subsídio de desemprego
O SPZC foi um dos sindicatos
que se bateu pelo enquadramento legal para a atribuição
do subsídio de desemprego. " Desde 96 que estávamos
em negociações com o Governo e foi com o actual
ministro que a proposta foi aceite. Conseguimos os efeitos retroactivos
a Janeiro último. Agora pretendemos melhorar o que se
conseguiu."
Qualquer trabalhador do regime geral tem subsídio se
tiver trabalhado 6 em 18 meses, quanto aos docentes têm
de cumprir 18 meses em 36, não havendo qualquer acréscimo
nas contribuições.
Agrupamentos de Escola
Neste campo o distrito de Castelo
Branco é dos mais atrasados. Não há um único
agrupamento escolar nesta região. A CAE (Centro da Área
Educativa) de Castelo Branco "pretendia implementar o processo
em Janeiro de 2000, mas até agora não avançou
com ele, dizendo que não é o momento indicado".
Segundo o SPZC existe um paradoxo que tem de ser resolvido: "As
escolas querem avançar e os serviços estão
a atrasar o processo". Para este atraso contribuem, também,
os problemas nos agrupamentos em funcionamento: falta de condições,
verbas e vencimentos atrasados. No entanto, "as potencialidades
dos agrupamentos são inúmeras". Carlos Costa
aconselhou os docentes presentes nesta reunião a lançarem
o gérmen, envolvendo as escolas à volta em projectos
educativos, o que, mais tarde, facilitará o agrupamento.
Esta reunião terminou, assim, sem grande entusiasmo por
parte de quem assistiu, já que os comentários mais
ouvidos eram que "tudo continua na mesma", apesar de
Carlos Costa garantir que "há sempre uma luz ao fundo
do túnel". Na ocasião, ficou marcado um novo
encontro para o dia 30 para uma acção de formação,
também no pólo Ernesto Cruz, sobre o tema "violência
na TV".
Patrícia Fonseca
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