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As Avaliações
Universitárias
por Jorge Barata
O sistema de Ensino Universitário é por natureza
um sistema que tem de ser auto-regulável, sem necessidade
de intervenções externas.
Desde há muito tempo que os docentes universitários,
que façam uma carreira completa, são sujeitos a
um grande número de avaliações (só
avaliações directas contam-se 6), todas concretizadas
de uma forma natural, uma vez que os avaliadores devem ser Professores
que já efectuaram o mesmo percurso.
O próprio Estatuto da Carreira Docente Universitária
(ECDU) actual prevê uma estrutura equilibrada, em que o
docente universitário, ao ingressar na carreira, "aprende",
entre outras coisas, a ensinar com os colegas mais experientes.
Em fases mais avançadas, o docente é obrigado a
saber projectar convenientemente uma disciplina e é avaliado
por isso. Tem de saber elaborar o programa respectivo, justificar
a necessidade e importância da disciplina, assim como efectuar
o seu enquadramento na licenciatura respectiva. Isto é,
indicar quais as matérias que a devem preceder e quais
as que se devem seguir.
Poder-se-ia, portanto, pensar que as chamadas "Avaliações
das Universidades" são uma contradição
do sistema de ensino universitário português. Contudo,
acho que não são e, pelo contrário, poderão
ser muito úteis para a garantia da autonomia universitária.
Por um lado, quem coordena as avaliações é
a Fundação das Universidades Portuguesas, logo
não é um organismo estranho ao sistema. Por outro
lado, a possibilidade (que existe) de se entrar no sistema sem
efectuar o percurso normal, e que se verifica cada vez mais,
pode criar graves problemas, que é necessário controlar
e evitar.
Convinha, no entanto, para o bem estar e estabilidade do sistema
universitário, que todos os agentes do processo de avaliação
estivessem enquadrados na estrutura equilibrada e natural que
referi. Acreditamos que, tal como na sua criação,
essa não deixará de ser, certamente, uma das maiores
preocupações da Fundação das Universidades.
Finalmente, as associações profissionais (como
a Ordem dos Engenheiros, por exemplo) podem, igualmente, desempenhar
um importante papel em todo este processo, ao complementarem
a avaliação coordenada pela FUP com um "selo"
de qualidade, prestigiante, sem dúvida, para quem o recebe.
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