O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) reuniu durante dois dias na Covilhã. O encontro, nos passados dias 31 e 1, teve como principal objectivo preparar a reunião que a Comissão Permanente do Conselho de Reitores teve com o primeiro ministro, António Guterres, dois dias depois.
A principal questão discutida foi o financiamento das universidades. Segundo o Reitor da Universidade da Beira Interior (UBI), Santos Silva, "os financiamentos que foram atribuídos ao ensino superior estão muito longe de permitirem um normal funcionamento das universidades".
A razão desta insuficiência orçamental prende-se com o aumento dos salários dos docentes no ano lectivo de 98/99, que não foram acompanhados por um reforço do orçamento capaz de suportar esses encargos.
De acordo com a lei de financiamento para as universidades, deve haver uma distribuição de 80% para salários e 20% para funcionamento, o que segundo Santos Silva não é possível, pois "nenhuma universidade consegue cumprir estes rácios". Neste contexto, as universidades ou pagam os salários, ou pagam as despesas de funcionamento. A solução alternativa, que tem sido aplicada como modo de colmatar estas insuficiências, é o recurso ao dinheiro das propinas. No entanto, "a lei de financiamento das universidades é clara, diz que as propinas não são para pagar salários, o que actualmente se verifica em todas as universidades públicas portuguesas", refere o Reitor da UBI
Júlio Pedrosa, presidente do CRUP, acredita que "o governo deve procurar em relação ao orçamento das universidades, propiciado pelo Orçamento de Estado, cumprir aquilo que o modelo de funcionamento actual prevê", e que, para isso, "terá de haver, obrigatoriamente, um reforço do financiamento para as universidades".

Autonomia das universidades em debate

Outro dos temas discutidos nesta reunião foi o documento da proposta de alteração do estatuto de autonomia das universidades. O CRUP pediu ao Conselho Nacional de Educação (CNE) que se pronunciasse sobre a lei de autonomia das universidades, uma vez que houve legislação que a veio complementar.
O que o CRUP pretende é que se façam ligeiras adaptações, ou seja, que se definam claramente os vários subsistemas que estão actualmente a operar no país, no domínio do ensino superior. Há um sistema de ensino público dual, universidades e politécnicos, e há ainda o ensino privado. Aquilo que o CRUP reclama é que o Governo clarifique o que pretende de cada um destes subsistemas, para que os mesmos possam prestar o seu melhor serviço.

Serviços de acção social dividem reitores

A questão do financiamento da acção social escolar foi outro dos temas debatidos. Uma das fórmulas apresentadas para esse financiamento foi elaborada em função do número de alunos inscritos nas universidades. No entanto, nem todos os reitores estão de acordo com esta decisão. A razão é que há universidades com um grande número de alunos deslocados e que, consequentemente, recorrem a estes serviços de acção social. Em comparação, nas universidades localizadas em grandes centros urbanos, os alunos deslocados são em menor número, e a procura desses serviços é naturalmente menor.
O que o CRUP pretende é que o financiamento se faça em função da procura dos serviços de acção social, e não em função do número de alunos inscritos nas universidades.

Pedro Machado

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