Um cidadão de nacionalidade francesa acusou as autoridades policiais de uma esquadra do Porto de o terem submetido a sevícias e violência sexual. A denúncia surge numa altura em que a há muito abalada imagem das forças policiais portuguesas sofrera mais um choque, com a recente notícia da morte de dois cidadãos que haviam passado algum tempo detidos em esquadras da PSP. É assim que a polícia portuguesa regressa às manchetes dos jornais, ameaçando prolongar indeterminadamente a permanência de Portugal na "lista negra" da Amnistia Internacional (AI).
Portugal, país de brandos costumes, ocupou todo o capítulo que o último relatório publicado pela AI, referente a 1998, dedicou à violência policial, referindo diversos casos de maus tratos e tortura que terão acontecido tanto em esquadras policiais como em estabelecimentos prisionais. A saída do próximo relatório, referente a 1999, está marcada para Junho e causa expectativa. A violência nas prisões portuguesas continua e, mais grave ainda, permanece impune.

Impunidade

Em Vale de Judeus, Augusto da Conceição Maia queixou-se de ter sido agredido por vários guardas prisionais até ficar inconsciente e de não ter recebido ajuda médica imediata. Detido no mesmo estabelecimento prisional, Alberico Lopes Correia alegou ter sido esmurrado e pisado, ficando com o nariz fracturado. Obrigado a tomar um banho frio, foi deixado inconsciente deitado no chão, a sangrar do nariz. Posteriormente, o director-geral dos Serviços Prisionais informou que os inquéritos realizados a estes dois casos foram encerrados por falta de provas de que tivesse havido conduta imprópria, por parte dos guardas, contra os prisioneiros.
A impunidade das forças policiais e prisionais é, aliás, comprovada com vários exemplos no relatório da AI, tais como o caso de um homem algemado abatido a tiro na esquadra de Matosinhos. O Tribunal condenou-o a três anos de prisão mas suspendeu-lhe a pena. Posteriormente, o Supremo Tribunal de Justiça reduziu a pena em dois meses, por homicídio por negligência.
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