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Em causa a transmissão do Benfica-Sporting
TVI, RTP e Sporting
apresentam queixas
A TVI Televisão Independente vai avançar com uma queixa-crime contra
os dirigentes do Benfica "implicados no crime de desobediência à
ordem emanada pela Alta Autoridade para a Comunicação Social".
Um comunicado, assinado pelo director-geral da estação, José Eduardo
Moniz, acrescenta ainda que a SIC também será alvo de uma queixa junto
da Direcção Geral de Concorrência e Preços.
Aqui, a acusação é de "prática concertada com o Benfica visando
a restrição nos circuitos de distribuição do produto televisivo".
"A TVI não pode aceitar que situações vividas na Luz (Benfica-Sporting
da Taça de Portugal) passem impunes num estado de direito. A actividade
jornalística em geral e televisiva em especial estão sujeitas a regras
objectivas e não vulgares leis da selva", pode ler-se no
comunicado.
A indemnização pelos "danos causados pelo comportamento
discriminatório (...) no estádio da Luz" também é pedida pela
TVI, que garante ir levar o caso até às ultimas consequências".
RTP contra SIC e Benfica
A RTP apresentou queixa contra a SIC e dirigentes do Benfica, pelo que
considera "graves atropelos à lei, totalmente inadmissíveis num
Estado de Direito", ocorridos com os acontecimentos que rodearam o
Benfica-Sporting para a Taça de Portugal em futebol.
Em comunicado, o conselho de administração da RTP manifesta "profundo
repúdio pelo inqualificável atentado ao direito à informação
praticado por dirigentes do SLB, ao não permitirem a entrada no
Estádio da Luz dos meios técnicos da RTP e de outros canais de
televisão (...)".
Por outro lado, reprova o "comportamento da SIC", que "em
proveito próprio" foi "conivente com essa actuação,
infringindo os mais elementares princípios éticos e deontológicos a
que se encontram obrigados todos os órgãos de comunicação
social".
Sporting quer ser ressarcido...
O Sporting vai fazer "tudo o que estiver ao seu alcance" para
que se "verifique o justo ressarcimento" face ao prejuízos
originados com a não transmissão do Benfica-Sporting da Taça de
Portugal.
A SAD pretende ainda que o "comportamento da direcção" do
Benfica seja "sancionado", já que além de ter infringido
normas "é condenável do ponto de vista de ética do
relacionamento entre as partes interessadas(...)".
Em comunicado, a SAD leonina sustenta que o Sporting "se viu
privado de receber as contrapartidas financeiras de uma transmissão
televisiva que podia e devia ter-se processado com observância das
regras aplicáveis".
Condena o Sporting que a SIC tenha ocupado uma "parte substancial"
do Jornal da Noite, "anormalmente longo", com imagens do jogo,
"o que na prática acabou por permitir o visionamento sem que as
partes interessadas tivessem chegado a acordo quanto à transmissão
(...)".
... e Benfica surpreende-se
O Benfica entretanto afirmou-se "surpreendido"
com aquilo que chama de "especulação" na imprensa e rádio
de Quinta-feira, "gerada à volta da cobertura jornalística"
do Benfica-Sporting para a Taça efectuada por vários canais de
televisão.
Um comunicado da direcção do clube sustenta que "se pretende
imputar responsabilidades ao SLB" e que se "insinua", em
alguns casos "com total despudor" que o Benfica "é
responsável pela forma como os referidos canais noticiaram o jogo".
O Benfica diz que "todos os órgãos de comunicação social
tiveram acesso, nos termos regulamentares, ao estádio (...)" e que
não é "responsável pela forma e tratamento jornalístico (...)
efectuado antes, durante e depois do jogo".
Por isso, não se sente responsável pela violação de "qualquer
regulamento federativo, nem tão pouco qualquer lei ou regulamento de
que natureza for, incluindo sobre o direito à informação".
Para o Benfica, "todos efectuaram livremente o trabalho, tendo
todos eles produzido e transmitido as reportagens que entenderam
convenientes e nos termos e formas que acharam mais adequados".
O Benfica entende ainda que a SIC estava obrigada por contrato a "efectuar
a produção do jogo" da Luz dos oitavos-de-final da Taça de
Portugal para os "encarnados". A direcção de Vale Azevedo
defende uma vez mais a posição de que pertencia ao Benfica, por ser
proprietário do recinto, "a autorização de recolha de imagens".
Nem a FPF nem o Sporting contestaram essa "obrigação contratual",
nem tão pouco "a proibiram". Nesse contexto, o Benfica pede
para "não ser envolvido em polémicas artificiais, que mais não
visam que criar audiências informativas ou manipular a opinião
pública".
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