O Ministério da Educação pronunciou-se ontem, terça-feira, 15, sobre a reclamação apresentada por Pedro Bernardo, presidente da Associação Académica da Universidade da Beira Interior, quanto à impossibilidade deste pertencer ao Conselho Geral. Ao contrário do que tinha sido apontado pela tutela, numa primeira abordagem sobre este caso, o parecer agora emitido chega à conclusão que “o aluno pode tomar posse como membro do Conselho Geral”.

Recorde-se que todo este processo jurídico fez com que os trabalhos dos membros recentemente eleitos para o mais importante órgão da academia se encontrem parados. Carlos Salema, que preside ao Conselho Geral espera agora retomar todo um calendário de atividades que tem de ser percorrido até à eleição de um novo reitor para a Universidade da Beira Interior.

Pedro Bernardo encabeçou a Lista C dos alunos que concorreram aos cinco lugares a que têm direito no Conselho Geral (CG). Contudo, ao ser eleito para este órgão e desempenhar o cargo de presidente da AAUBI, os responsáveis institucionais lembraram que os regulamentos do Conselho Geral da UBI apontam para uma impossibilidade do presidente da AAUBI ser membro do Conselho Geral.

Numa primeira consulta feita à tutela, Carlos Salema foi informado de que, ao abrigo dos estatutos da academia, Bernardo não poderia tomar posse. Contudo, o aluno de Engenharia Civil contestou esta decisão apresentando alguns casos de instituições, como a Universidade do Minho, onde ocorreu a mesma situação e onde o aluno e dirigente estudantil foi eleito e tomou posse para o seu cargo no conselho. Todo o dossier relativo à reclamação “foi enviado de imediato ao ministério, que é a entidade que se deve pronunciar”, explica Carlos Salema. Se no entender do presidente do conselho, dos serviços jurídicos da UBI e de um primeiro parecer da tutela, Pedro Bernardo estaria impossibilitado de, enquanto presidente da AAUBI, fazer parte do Conselho Geral, agora tal não acontece. Na tomada de posse dos novos membros e face a este cenário, os alunos optaram por esclarecer a situação, algo que interrompeu todos os trabalhos. Foi precisamente a demora na resolução deste episódio que começou a preocupar Salema.

O presidente do CG avançou ao Urbi que recebeu o parecer do Ministério da Educação e Ciência ontem, dia 15. As conclusões apontadas por “um documento jurídico bastante extenso e de compreensão trabalhosa vão no sentido do aluno poder tomar posse como membro do Conselho Geral, o que deverá acontecer até final da próxima semana”, garante Salema. Na leitura do mesmo é possível verificar que o primeiro mandato de Pedro Bernardo terminou e como tal “o aluno deixou de exercer funções como dirigente associativo e por inerência, membro do Senado da UBI”. Apesar de ter sido eleito para um segundo mandato, com a cerimónia de tomada de posse marcada para amanhã, 17, “o aluno poderá agora não tomar posse no senado da academia e por isso tem a possibilidade de estar no Conselho Geral, no lugar para que foi eleito”, resume Carlos Salema.

O presidente do CG espera agora que tudo volte ao normal funcionamento e que “até final do mês o Conselho Geral esteja completamente operacional”. Isto porque tudo aponta para “a existência de vários candidatos a reitor”, pelo que “todo o processo de constituição do Conselho Geral e outros atos que estejam implicados com o funcionamento deste órgão devem estar o mais fundamentados possível”. Daí que o presidente do CG tenha solicitado novo parecer do Ministério da Educação.

O processo posterior ainda é longo e se o atraso provocado por esta situação, “até agora não era grave, a partir desta semana poderia começar já a atrasar ainda mais o calendário”, atesta Salema. Isto porque, tudo aponta para a eleição de um novo reitor até ao próximo mês de abril, daí que, “com todas estas situações, o processo se tenha vindo a atrasar. Mas tenho em mente que até final do mês tudo esteja devidamente esclarecido”.

[Notícia atualizada às 10:15 - 16-01-2013]