Jornal Online da UBI, da Região e do RestoDirectora: Anabela Gradim |
Mercosul
Carla Lobo · quarta, 19 de dezembro de 2012 · Continuado
|
21944 visitas Conhecido também como Mercado Comum do Sul, este é a união aduaneira (livre comércio e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Na sua formação original, o bloco era composto pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em virtude da saída de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, o país foi temporariamente suspenso do bloco. Este facto tornou possível a adesão da Venezuela como membro em pleno do Mercosul a partir do dia 31 de julho de 2012 - inclusão que era até então impossível por causa veto do Paraguai. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro Tratado de Livre Comércio com o bloco, e a 2 de agosto de 2010 foi a vez de o Egito assinar um tratado idêntico. As discussões para a constituição de um mercado económico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir. Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países tornaram-se signatários do Tratado de Assunção (1991), que estabelecia o Mercado Comum do Sul como uma aliança comercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile associaram-se também. Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo, mas, até o momento, somente a Venezuela levou adiante a sua candidatura, embora a sua incorporação no Mercosul ainda dependa da aprovação dos congressos nacionais do bloco. Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente. Muitos sul-americanos veem o Mercosul como uma arma contra a influência dos Estados Unidos na região, tanto na forma da Área de Livre Comércio das Américas quanto na de tratados bilaterais.
|