Está lançada a confusão no seio do Conselho Geral. No dia em que os 21 novos membros se preparavam para tomar posse, Carlos Salema, presidente do órgão até eleição de novo responsável, anunciou que um dos estudantes eleitos não reunia as condições legais para tomar posse. Em solidariedade, os restantes quatro estudantes não quiseram ocupar os seus lugares.

Pedro Bernardo, presidente da Associação Académica da Universidade da Beira Interior (AAUBI), encabeçou a Lista C na eleição dos alunos para o Conselho Geral. Contudo, segundo os estatutos da Universidade da Beira Interior e dos seus órgãos, existe uma incompatibilidade de funções. Segundo as diretrizes da instituição, o presidente da AAUBI tem presença no Senado. Um função que está atribuída ao responsável máximo da “Casa Azul”, por inerência. Contudo, os estatutos do Conselho Geral da UBI referem que nenhum membro do Senado pode desempenhar funções no Conselho Geral. Foi perante esta situação que Salema acabou por não dar posse a Bernardo.

Na passado quinta-feira, o presidente do Conselho Geral (CG) explicou que perante a situação resultante do último ato eleitoral consultou os estatutos do Conselho Geral da UBI “e tudo aponta para que não o referido aluno não tome posse”. Ainda assim, Salema começou por solicitar um parecer à jurista da universidade. Também no entender desta responsável, Pedro Bernardo, enquanto presidente da AAUBI e membro, por inerência, do Senado, não reúne condições para ser conselheiro. Face a estas duas indicações, o presidente do CG questionou ainda o Ministério da Educação e Ciência. O parecer emanado pela tutela aponta no sentido dos dois anteriores, isto é, um conflito jurídico que faz com que Pedro Bernardo, enquanto presidente da AAUBI e membro por inerência do Senado, não possa fazer parte do Conselho Geral. 

Mediante esta situação, Salema explicou que está a aguardar mais alguns pareceres jurídicos para tomar uma posição final. O presidente deste órgão deu posse aos membros eleitos pelos professores e também pelos funcionários. No caso dos estudantes nenhum dos cinco eleitos se mostrou disponível para ocupar os seus lugares enquanto não existir uma posição definitiva sobre este caso. Nestas condições, Salema adiantou ainda que o CG não vai avançar para a fase seguinte, a de proposta e eleição de oito membros cooptados da sociedade civil, externos à Universidade da Beira Interior.

Pedro Bernardo acabou também por deixar as suas impressões sobre este assunto. No entender do aluno de Engenharia Civil, qualquer aluno da universidade deve estar apto a ter lugar no Conselho Geral caso seja eleito para tal. “Tínhamos conhecimento destes problemas, mesmo até durante a entrega das listas. Se a Lista C foi aceite e esteve nas eleições não sei porque é que os seus membros eleitos não podem tomar posse. É com alguma surpresa que encaro esta decisão”, aponta o presidente da AAUBI.

Para já, o presidente do CG vai aguardar alguns documentos, nomeadamente um parecer que deverá ser entregue pela associação académica onde se aborda uma questão semelhante ocorrida na Universidade do Minho e onde o aluno eleito e presidente da academia nortenha tomou posse. Após este período, Carlos Salema deverá indicar uma decisão final.