Voltar à Página da edicao n. 421 de 2008-02-19
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> <strong>José Geraldes</strong><br />

Aniversário triste e pés na terra

> José Geraldes

O segundo referendo sobre o aborto foi há um ano. O primeiro aconteceu em 1998, tendo ganho o não, com uma abstenção de quase 70 por cento. Por isso, o seu resultado não era vinculativo. No referendo de 2007, votaram menos de metade dos portugueses com direito a voto. Ganhou o sim, também sem ser vinculativo. Mas o Governo apressou-se imediatamente a fazer aprovar a lei no Parlamento. Lei que depois de regulamentada, ficou uma das mais permissivas da Europa.
O Primeiro-Ministro na altura enfatizou que, à semelhança das práticas europeias, a regulamentação seria feita com bom senso. Afinal, foi o que se viu. E nem a intervenção do Presidente da República apelando a um aconselhamento prévio segundo o exemplo da lei alemã, encorajando a gravidez, obteve resposta favorável da maioria.
Na prática, o Estado tornou-se promotor do aborto até ás dez semanas, afastando da consulta prévia e no acompanhamento os médicos objectores de consciência. Ou seja, incentiva-se o aborto gratuito sem qualquer justificação. E pago com os impostos de todos os portugueses. Mais ainda. O aborto a pedido não paga taxas moderadoras. E beneficia da comparticipação da Segurança Social com salário na íntegra, sem impostos, entre 14 e 30 dias.
Qualquer português não só paga as taxas moderadoras dos episódios hospitalares mas também tem de ir para uma lista de espera das cirurgias. No aborto, tudo é facilitado quer no Serviço Nacional de Saúde, quer enviando as mulheres para clínicas privadas que o Estado generosamente paga. Que justiça é esta? E isto faz sentido?
Inquestionavelmente estamos perante um logro. Mesmo quem votou sim, hoje sente-se enganado. Falava-se em despenalização do aborto para evitar prisões e para  a redução  do aborto clandestino. Pergunta-se: quantas mulheres foram para a prisão? E o aborto clandestino continua a fazer-se nos vãos de escada infelizmente. E não dá sinais de diminuir.
As previsões apontavam para 20 a 25 mil abortos legais por ano. Afinal, em seis meses, os números registam 60099 abortos, sendo 70 por cento realizados nos estabelecimentos públicos. Números considerados dos mais baixos do mundo. Mas com a agravante de haver casos de repetição de abortos que, agora, os responsáveis lamentam com lágrimas de crocodilo.
As políticas de prevenção do aborto pelo Estado tardam a ser desenvolvidas. Não há uma educação sexual abrangente que tenha em conta os afectos. Só se fala em sexualidade reprodutiva e na sua mecânica, esquecendo a vertente da responsabilidade.
Quem se tem mobilizado em acções de aconselhamento de jovens e casais, planeamento familiar, atendimento de mulheres grávidas, criação de instituições para dar alojamento a mães e bebés, são os movimentos de defesa da vida. Que fazem os defensores do sim? E as instituições públicas que vivem dos nossos impostos?
Com a banalização do acto de abortar que o Governo promoveu, o aniversário do segundo referendo é um acontecimento triste a dar  livre trânsito à morte de vidas inocentes.
O Presidente da República ao ser questionado sobre a iniciativa da Federação Portuguesa de Futebol realizar em conjunto com a Espanha o Mundial em 2018 em Portugal respondeu que não se trata de uma prioridade para o País. Cavaco Silva deu prova de bom senso ao atacar a questão desta forma.
Não bastou o exemplo do Euro com a construção de estádios que estão às moscas e endividaram as autarquias? Portugal tem tantos problemas para resolver e não se pode dar ao luxo de promover um acontecimento desta grandeza sem retornos garantidos.
Olhemos para os dois milhões de pobres que temos. Travemos a desertificação do Interior e desenvolvamos a rede de cuidados básicos saúde de que as populações precisam como do pão para a boca.
Os sonhos de grandeza de novos ricos deixemo-los para depois. Tenhamos os pés na terra.

> a18467 @ ubi . pt em 2008-02-19 15:33:48
Dizer que tudo está mal é fácil, o problema é apresentar soluções para que os problemas se resolvam.


Data de publicação: 2008-02-19 00:00:00
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