Comunistas acusados de “difamação”

Cinco elementos da Comissão Política Concelhia do Partido Comunista foram constituídos arguidos pelo Ministério Público, na sequência de uma queixa apresentada pela Câmara da Covilhã.

O caso remonta a Setembro de 2006, quando o PCP decidiu colocar cartazes na cidade a insurgir-se contra a intenção da autarquia de alienar 49 por cento do capital social da empresa municipal Águas da Covilhã. Nos placares estava inscrito “A Covilhã não está à venda. Vamos deitar a negociata por água abaixo”. Mensagem que a autarquia considerou ofensiva.
Carlos Gil, Jorge Fael, Vítor Reis Silva, António Cardoso e Marco Gabriel foram acusados de “difamação” e encontram-se sujeitos ao termo de identidade e residência, a medida de coação mais leve. A informação foi dada aos jornalistas pelo presidente da Câmara da Covilhã, no final da última Assembleia Municipal, mas não quis prestar declarações sobre o caso.
Marco Gabriel, um dos arguidos, considera preocupante a “judicialização do que são opiniões políticas”. O processo encontra-se a decorrer e o elemento do Partido Comunista acredita que “não dará em nada”, por se tratar de uma opinião. “Continuamos a defender que o negócio é um mau negócio”.
Questionado acerca da palavra “negociata”, que terá originado a queixa, Marco Gabriel, pela primeira vez envolvido num processo judicial, diz que se trata de um “termo recorrente em linguagem política”.
Os cinco membros do Partido Comunista foram ouvidos há cerca de dois meses e logo depois foi feita a dedução da acusação.