Convergência

De acordo com a imprensa, as racionalizações da rede de instituições de Ensino Superior e da oferta de cursos voltam a ser ideias fortes no programa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para 2008. A ideia é boa, mas já não é de hoje e nunca passou do plano das intenções. E nem é preciso sair da nossa região para encontrar um exemplo que contraria esta intenção: num só ano foi autorizada a abertura de três licenciaturas em Marketing na Covilhã, na Guarda e em Castelo Branco.
Com o número de candidatos ao Ensino Superior a decrescer de ano para ano, pensou-se que alguns dos cursos que se repetem no Ensino Superior acabaria por ficar sem alunos e ao deixarem de ser financiados estariam condenados ao encerramento. Desta forma, a racionalização ocorreria sem a intervenção directa do MCTES, mas em resultado da legislação em vigor. Pois é, mas este ano os ingressos no Ensino Superior registaram o maior aumentos dos últimos anos: ao todo são mais de 47 mil novos alunos, uma subida de 17% em relação ao ano anterior.
Para infelicidade das instituições de ensino, a este aumento - que tantos louros tem rendido ao MCTES – não correspondeu um aumento proporcional nas verbas a receber do Orçamento de Estado para 2008. O acréscimo é quase insignificante – cerca de 1% - e fica bastante abaixo do valor previsto para a inflação. Se neste momento já estão oito universidades em risco de não conseguirem pagar os salários de Dezembro, no próximo ano a situação tende a piorar pois as verbas previstas não chegam sequer para cobrir as despesas com pessoal. Alguns dirão que o crescimento do número de alunos significa mais dinheiro de propinas o que, de alguma forma, compensa o reduzido aumento das transferências do OE 2008. Porém é preciso nunca esquecer que as receitas próprias geradas pelas propinas se destinam à melhoria das condições de ensino e não ao pagamento de despesas com pessoal. E o pior de tudo é que as receitas resultantes do aumento verificado nas colocações talvez nem cheguem para que as instituições possam criar as condições necessárias ao bom acolhimento dos novos alunos.
Enquanto as instituições de Ensino Superior dos nossos parceiros europeus recebem cerca de 1,2% do PIB, em Portugal esse valor é de apenas 0,72%. É essencial convergirmos num campo tão importante como o da formação superior, pois de outra forma o país acabará irremediavelmente por se atrasar.