A opinião de João Queiroz

O presidente da Unidade Científico-Pedagógica das Ciências da Saúde fala sobre a nova lei para o ensino superior.

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“É sempre muito delicado estar a falar de um projecto. Eu partilho a ideia de que é extremamente importante debater, no seio da Universidade, quais vão ser os estatutos e a orgânica própria da instituição com a especificidade que a nossa universidade tem. De uma maneira geral não me parece mal haver um reitor e um Conselho Geral com representantes dos professores, dos alunos e de individualidades externas. Todavia, discuto um pouco a pertinência deste conselho ter de ser constituído, em 30 por cento, por individualidades externas. Parece-me algo excessivo. Mas a presença de representantes de professores e alunos foi bem pensada. O reitor deveria ser eleito a partir desse órgão, e temos depois o Conselho de Gestão e outros órgãos. Este tipo de organização não me parece totalmente desadequado. A autonomia das unidades orgânicas ou faculdades fica muito dependente do que a universidade vai querer como autonomia para si própria. As faculdades vão ter que, nos novos estatutos, ter mais autonomia em termos científicos e pedagógicos. Mas tudo isto vai ficar ao sabor do que vamos implementar como realidade da UBI.
De uma maneira geral diria que não é um documento para “deitar fora”, com algumas melhorias, com alguns ajustamentos eu penso que este projecto tem aspectos positivos. Mas sobretudo vejo aqui uma oportunidade para a UBI fazer uma reflexão interna bastante profunda, dentro das Unidades Científico-Pedagógicas, do conselho Científico, dos seus dirigentes, do Conselho Pedagógico e outros, para promover a feitura dos novos estatutos com os quais estejamos de acordo e que devem servir os interesses e especificidades da UBI que não são iguais às grandes universidades clássicas. Todos temos de contribuir para isso.
Na Faculdade de Ciências da Saúde e no Conselho Científico estou completamente disponível para fazer essa reflexão com todos os intervenientes, com os alunos, com os professores e com todos os interessados. Um exemplo da Faculdade de Ciências da Saúde que como outras deve discutir o que quer para o seu futuro, como quer eleger o seu director e eu sou totalmente a favor da eleição dos directores, apesar do projecto-lei prever outro tipo de designação.
Este projecto-lei obriga-nos a criar os nossos próprios estatutos com alguma autonomia, em termos de organização interna e designação. É com isso que nós temos de nos preocupar e fazer debate interno para que os novos estatutos reflictam aquilo que as pessoas que aqui estão querem e mostrem também o que é a UBI com a sua realidade própria.
Quanto ao facto de existir ou não eleições em Dezembro próximo não me vou pronunciar sobre isso tão abertamente até porque julgo haver ainda muitos “se”. Gostava de ver a lei na altura e ter a certeza daquilo que ela nos permite fazer. Ressalvar aqui que os presidentes das Unidades têm toda a legitimidade para continuar. As eleições foram realizadas há pouco mais de meio ano. Tenho algumas reservas em pronunciar-me sobre essa matéria, porque, como presidente do Conselho Científico não sei o que é que a lei me vai permitir. Provavelmente, como presidente deste órgão desejaria que houvessem eleições no final deste ano, como está estipulado nos estatutos. As especificidades dos vários cargos na universidade são completamente diferentes”.

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