Especialistas trabalham desenvolvimento do interior

O Centro de Estudos Sociais da Universidade da Beira Interior (UBI_CES) organizou nos passados dias 2 e 3 deste mês um seminário internacional sobre desenvolvimento sustentável.

Um evento que decorreu no anfiteatro Padre Videira Pires no Pólo IV da UBI e contou com a participação de vários especialistas e investigadores nacionais, espanhóis, brasileiros, angolanos e mexicanos. Enquadrado na sessão houve um espaço para debater o caso da Beira Interior, essencialmente através de um paralelo realizado com a zona de Trás-os-montes e Alto Douro. Para isso foram convidados Artur Cristóvão, Lívia Madureira, Fernando Bessa e José Portela.
No cômputo geral as temáticas centrais giraram em torno de experiências de desenvolvimento implementadas nos países de origem dos investigadores, assim como a divulgação do estabelecimento de parcerias para futuros projectos.
O início dos trabalhos foi dado na manhã do dia 2 por Manuel Santos Silva, reitor da universidade da Beira Interior. Luís Lourenço, presidente da Unidade Científico Pedagógica das Ciências Sociais e Humanas, Maria João Simões, presidente do UBI_CES e José Carlos Venâncio da comissão organizadora sucederam-lhe na oratória inicial. Após as considerações gerais sobre desenvolvimento, uma conferência sobre evolução ecologicamente sustentável foi o tema que se seguiria. Jacinto Rodigues da Universidade do Porto debateu o assunto, e depois Adelino Torres do Instituto Superior de Economia e Gestão comentou-o.
Na parte de tarde “O Turismo cultural numa perspectiva de desenvolvimento sustentável” foi considerado numa mesa redonda que contara com a participação de Angel Espina da Universidade de Salamanca, Margarida Vaz e Maria João Simões da UBI_CES, António Motta da Universidade Federal de Pernambuco e David Lagunas da Universidade Autónoma do Estado de Hidalgo. No final, após uma pausa para café, decorreu um comentário e debate.
O segundo dia do seminário foi preenchido com as palestras "O desenvolvimento sustentável em contextos Africanos - O caso de Angola" e "O Desenvolvimento sustentável em contextos europeus - O caso da Beira Interior e Trás-os-Montes". O primeiro tema foi comentado por Isabel Martins da Faculdade de Arquitectura da Universidade Agostinho Neto, Álvaro Pereira do Laboratório Nacional de Engenharia Cívil e Fernando Pacheco, da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente. Eduardo Costa Dias foi quem tratou de tecer o comentário, antecedendo assim a segunda palestra que tivera como oradores Domingos Vaz e Alcides Monteiro, do UBI_CES; e Artur Cristóvão, Lívia Madureira e Fernando Bessa, os três da CETRAD-UTAD. A maior parte dos estudos apresentados incidem sobre a variante do IDH (Indíce de Desenvolvimento Humano), calculado através dos níveis de longevidade da população, o nível de vida, e o nível educacional. Domingos Vaz frisou "A IDH não tem em conta a poluição e regista na sua equação dados que podem ser enganadores, como o crescimento imobiliário. O aumento habitacional em Portugal tem sido considerável, e o crescimento demográfico tem diminuído. Isto aparentemente é bom, mas tem a ver com a especulação no mercado. Por exemplo, o nível das habitações nos últimos anos não tem sido assim tão aceitável. 83 por cento dos edifícios construídos este ano são de habitação, apenas 4,5 por cento de reconstrução".
Alcides Monteiro do UBI_CES defende que "tem de haver uma melhor gestão dos recursos. As autoridades locais têm agora um papel mais importante neste aspecto. Eles têm de tratar de subsitituir gradualmente o Estado. Últimamente tem-se trabalhado com mais empenho na investigação, mas ainda não existe um trabalho eficaz ao nível da resolução dos problemas. O facto de apenas 27 municípios terem aderido à Agenda 21 é um exemplo disso".
A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, e é um documento que estabeleceu a importância de cada país se comprometer a reflectir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os sectores da sociedade podem cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais. "Em Portugal há poucas iniciativas no sentido do desenvolvimento sustentável. Há um escasso investimento na co-decisão".
De facto, a maior parte das iniciativas para o desenvolvimento de zonas com baixo IDH em Portugal tem sido originárias de fundos europeus. Artur Cristóvão deu alguns exemplos de planos realizados na zona de Trás-os-Montes e Alto Douro como o PDR ITM e o Procalfer, o PADAR e o PEDAP, o REG 797, LEADER, e os recentes INTERREJ, NOW, EQUAL, PRODOURO e AIBT e focou dados interessantes como a escassa participação do cidadão na resolução dos problemas colectivos "Principalmente por não haver informação legível para a maior parte da população". Segundo Artur Cristóvão o ambiente institucional é pobre e há uma burocratização exagerada nos serviços públicos. Cristóvão defende que as transformações deveriam registar-se em sectores como o turismo, as acessibilidades, a cultura, a agricultura e a própria mentalidade da população. "Devia-se apostar na melhoria dos transportes e acessibilidades no Interior, no desenvolvimento da agricultura biológica e na requalificação dos espaços públicos e do comércio". "É tudo uma questão de atribuição de funções e de organização. Tem que se hierarquizar o poder e trabalhar conjuntamente para a resolução dos problemas, saber dividir as competências, estimular a capacidade de aprender e inovar, criar e interligar as instituições e distribuir bem as inteligências".
Lívia Madureira prolongou as teses de André Cristóvão trazendo dados estatísticos à baila. Ela própria é uma economista e está habituada a lidar com estes números. Comparando igualmente o caso da zona de Trás-os-Montes e Alto Douro, referiu dados como o facto de a zona interior Norte apenas albergar 4,4 por cento da população nacional e o poder de compra ser metade da média do país. "Em Trás-os-Montes só 30 por cento tem mais que o ensino básico e 44por cento trabalha na agricultura" frisa. Lívia Madureira abordou ainda o ENDS (Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável) que se tem esforçado no sentido de resolver os problemas das zonas menos evoluídas. A ENDS visa combater as alterações climáticas, pretende uma gestão integrada das regiões, e desenvolver actividades agrícolas e florestais, para além de consolidar o ensino básico e qualificá-lo, melhorar o estímulo de uma mobilidade no seio do ensino superior, dinamizar a aprendizagem e acelerar o desenvolvimento científico e tecnológico. Mais informações podem ser encontradas no site oficial.
No final da conferência e antes das reuniões de trabalho, Fernando Bessa debateu a questão política do desenvolvimento, nomeadamente o tema da regionalização. Segundo ele a regionalização "É um instrumento importante para o desenvolvimento. Neste momento existe um hiper-localismo. Nesse sentido a questão do desenvolvimento acaba por ser política." Bessa acredita que a estrutura político-administrativa do nosso País não está bem interligada, "A regionalização abre possibilidades. Sem elas algumas regiões desconexam-se da rede sistémica. O papel político não pode ser ignorado."O referendo em 1998 para a regionalização foi reprovado pela maioria dos portugueses votantes. O Governo prepara-se agora para promover mais um referendo sobre o assunto, provavelmente no ano de 2009. "Não concordo com a divisão proposta pelo mapa de 1998" - confessou Fernando Bessa. Em 2009 essa deverá ser uma das diferenças em relação ao escrutínio anterior.