Voltar à Página da edicao n. 379 de 2007-05-08
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O autarca covilhanense defende a regionalização

Carlos Pinto pede regionalização

Autarca covilhanense diz que, ou a regionalização avança, ou o País está em risco de ser dependente, em termos económicos e culturais, de Espanha.

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Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã, defendeu a regionalização durante o discurso na sessão solene do 25 de Abril, na passada semana.
O autarca enfatizou que ou a regionalização avança ou caminharemos cada vez mais para uma dependência económica e cultural de Espanha. Um risco que considera não existir actualmente, mas acha importante salvaguardar essa possibilidade iminente, de o País vizinho passar a dominar este lado da fronteira.
Como exemplos desse eventual perigo, Carlos Pinto fez referência à grande quantidade de alunos a estudar em universidades espanholas, o peso na banca de instituições do país vizinho e mencionou a entrada da Prisa na empresa que detém a TVI.
Para o edil, é necessário dar mais poder ao povo. E acrescentou que talvez os objectivos do 25 de Abril fossem mais fáceis de concretizar se as autarquias tivessem mais dinheiro.
O autarca covilhanense defendeu também uma "administração do território mais equilibrada". "Já não há meias medidas, nem meias tintas que possam resolver isto", refere o autarca que, por várias vezes, ao longo dos mandatos à frente do município da Covilhã, tem criticado o centralismo na gestão territorial. Carlos Pinto alerta para "a vigorosa e determinada gestão política que existe do outro lado da fronteira, em Espanha" e conclui que "a única forma de nos posicionarmos é fazendo a regionalização política e administrativa". Apesar de "noutras fases" ter acreditado em estruturas de administração que evoluíssem a partir de organizações intermédias fortes, como a Comurbeiras, a que preside, confessa "não encontrar vontade política para dotá-las de meios e poderes". Segundo Carlos Pinto, a transferência de competências da administração central merece uma profunda reanálise. "Nascem já com o pecado original: não são feitas com uma visão de boa gestão do território, mas sim porque o Estado está apertado e tem que fazer economias". "Se a administração central pudesse, transferia todas as competências, desde que não tivesse que transferir meios financeiros". Ou seja, "hoje, esta é matéria que se baseia na alienação de responsabilidades para aliviar o peso da dívida pública e não no princípio da subsidiariedade", disse.
Para o social-democrata, o financiamento das regiões não esconde segredos. "Devem ser financiadas da mesma forma que em todo o mundo regionalizado: aproximando os recursos que já existem da população, tornando a administração mais próxima das pessoas". "O diagnóstico está feito. É necessária a oportunidade de dar voz ao país para se definir um novo modelo de organização e, ao fim e ao cabo, dar aplicação a um preceito constitucional", resume.
Carlos Pinto considera que o mapa proposto no referendo sobre a regionalização, em 1998, foi "o motivo do chumbo". "Agora, sociedade civil e partidos políticos devem sobre essa matéria ser sensatos e fazer propostas. Mas o princípio deve ser sufragado, independentemente do modelo", afirma.


O autarca covilhanense defende a regionalização
O autarca covilhanense defende a regionalização


Data de publicação: 2007-05-08 00:00:00
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