O primeiro 8 de Março depois do Referendo à IVG

Neste ano de 2007, o Dia Internacional da Mulher vai ter um significado diferente no nosso país.
Todos nós sabemos que é costume, no dia 8 de Março, à noite, grupos de mulheres juntarem-se e comemorarem o seu dia com jantares e outros divertimentos. Mas, ainda não são conhecidas por toda a gente as razões que fizeram do Dia 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher.
Há 150 anos, no dia 8 de Março de 1857, operárias têxteis de Nova Iorque, em luta pela redução do horário de trabalho de 12 horas para 10 horas por dia, foram encerradas à força pelos patrões dentro da fábrica em que trabalhavam. Durante a noite houve um incêndio de origem criminosa, e, por isso, muitas delas morreram queimadas. A notícia correu mundo e horrorizou as pessoas. Em 1910, em Copenhaga, na 2ª Conferência Internacional de Mulheres, Clara Zetkin, deputada do parlamento alemão, apresentou a proposta de criação de um Dia Internacional da Mulher, proposta essa que foi aceite. Esta é a origem do Dia 8 de Março, em homenagem às operárias têxteis americanas. Por isso, sempre foi um dia de afirmação e luta pelos direitos das mulheres, pelo direito à igualdade de oportunidades, pelo direito ao emprego e pela defesa da saúde e dignidade.
Mas, este ano, o 8 de Março vai ter um significado diferente em Portugal. Vai ser comemorado com mais alegria. E porquê? Porque no passado dia 11 de Fevereiro as mulheres portuguesas, e também os homens, viraram uma página negra na vida da nossa sociedade.
A vitória do SIM no Referendo sobre a IVG, foi uma importante vitória das mulheres e do direito à defesa da sua dignidade e saúde. A vitória do SIM foi uma manifestação de tolerância e de respeito de cada um e de todos os portugueses, foi a afirmação de valores progressistas e civilizacionais.
Mas, como foi afirmado durante a campanha, os problemas referentes ao aborto clandestino e seus malefícios não foram resolvidos da noite para o dia, como que por milagre de uma varinha de condão. Até porque os partidários do não, e seus apoiantes, não desistem de tentar”ganhar na secretaria” o que perderam nas urnas, através do voto expresso democraticamente. E é vê-los a manobrar no sentido de colocar antecipadamente sob suspeita a Lei a aprovar e de tentar limitar o seu conteúdo e alcance.
Por isso, a batalha que agora iremos travar (e é de mais uma batalha que se trata), tem de resolver questões essenciais, tais como: a necessidade de a indispensável informação e apoio à mulher não ser confundida com intoleráveis pressões psicológicas; a criação de condições que garantam a absoluta reserva de anonimato a que as mulheres têm direito, prevenindo e condenando quaisquer propósitos de humilhação pública; a organização e preparação do Serviço Nacional de Saúde para responder às necessidades da Lei, não permitindo que o direito à “objecção de consciência” individual dos médicos seja confundido com a criação artificial de serviços de saúde “objectores”.
Iremos também reclamar do Governo a implementação da educação sexual nas escolas, o acesso universal às consultas de planeamento familiar e a distribuição gratuita de contracepção adequada.
Temos muito a fazer, mas, da mesma maneira que travámos a batalha do Referendo, com determinação e confiança, assim faremos daqui para a frente.
Desta maneira estaremos à altura do exemplo dado pelas corajosas mulheres de Nova Iorque há 150 anos.

Mariana Morais – ex-mandatária do movimento “ Em Movimento pelo Sim à IVG – A Mulher Decide, o Estado Garante, a Sociedade Respeita” do distrito de Castelo Branco e membro do Conselho Nacional do Movimento Democrático de Mulheres.