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Precariedade e Risco

> António Fidalgo

O emprego, sobretudo no início, é cada vez mais precário. Um estágio de 9 meses numa empresa, subsidiado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, um contrato de 1 ano ou no máximo de 2 anos naquela firma, a feitura de um acto único com uma instituição do Estado, uma bolsa de alguns meses a um ano para os mais dotados, a generalização dos recibos verdes, são as novas formas do vínculo laboral. É cada mais difícil obter um emprego permanente, de vínculo definitivo.

São os jovens, com formação universitária ou não, que mais se confrontam com o precariedade do trabalho e que sofrem as suas consequências, inclusive na definição da sua vida pessoal. Quem está num emprego temporário, quem assumindo um trabalho tem já de pensar no que vai fazer de seguida, terá dificuldades em assumir compromissos como casar-se, a compra de uma casa, o ter filhos. É que esses empregos temporários não contemplam em regra a componente social, não há descontos para a segurança social, não se desconta para a reforma, não há direito a férias, nem a subsídio de desemprego quando se acaba o contrato. Esta situação de precariedade é lesiva para os jovens, e não só, já que atinge também outros trabalhadores na casa dos trinta, quarenta e até cinquenta anos.

Esta situação contrasta brutalmente com a situação no funcionalismo público, onde o emprego é vitalício, super-garantido. Uma vez ganho o vínculo ao Estado fica-se funcionário para todo o sempre. Obviamente que há quem tire partido desse vínculo definitivo e vitalício. Como em todo o lado há incompetentes também ao serviço do Estado, só que aqui com a característica de não poderem ser despedidos. Ou então pessoas que se destacam pela sua competência antes de ganharem o vínculo laboral ao Estado, perdem o empenho logo que o obtêm. Há evidentemente uma injustiça no campo laboral, uns com segurança a menos e outros com segurança a mais. Mais justo seria a atribuição das regalias sociais aos empregos temporários e a generalização do contrato individual de trabalho na função pública. É também uma questão de igualdade, fraternidade e de cidadania. Uns não são mais que os outros. Não se pretende com isto generalizar a precariedade como gostariam alguns economistas e políticos mais liberais, mas ganhar um meio termo sensato que ponha fim à injustiça tremenda que se abate sobre as novas gerações. Diz a sabedoria milenar que é no meio que está a virtude.

Por outro lado, há que assumir o risco, inerente á sociedade actual e à vida humana. O ritmo das mudanças económicas acelerou e é impossível manter as mesmas formas contratuais de trabalho. Habituados que estamos na Europa a uma paz de largas dezenas de anos, a uma sociedade de consumo e de abundância, não nos damos conta de que na maior parte do mundo a instabilidade e o risco são o pão nosso de cada dia. A inovação científica, industrial, comercial anda a par e passo com o risco e se na Europa se perde o espírito de risco, se os vínculos laborais definitivos são propícios a uma atitude de se instalar, de indiferença, de deixar andar, então perderemos a corrida para as economias em franca expansão como as da Índia e da China, onde reinam a precariedade e o risco.

> maildatreta @ gmail . com em
Pois... dito assim até que fico mais descansado para um futuro mais precário e instável. Os nossos "vizinhos" (China e Índia) serão o melhor exemplo do que se faz na economia mundial? Onde a escravidão (sim ela existe) pactua com um modo de vida onde não existe espaço para o individuo. Onde pessoas dormem, comem e trabalham em espaços desajustados por uma módica quantia de 30 dólares mensais?! Onde as 40 horas de trabalho são uma utopia! Bem... visto isto só posso dizer que os nossos funcionários públicos estão bem estimados. Como funcionário público envergonha-me saber que vivo numa realidade muito distinta de outros. Os privilégios, a reforma, os horários, a falta de inspecção e de responsabilidade que este cancro (Função Pública) acarreta todos os meses para cima dos bolsos de todos os contribuintes. Os contractos precários sim existem na função pública, é verdade. Mas isso só acontece face ao desajustamento salarial que alguns funcionários públicos têm dentro da instituição (neste caso a UBI) por excesso. Visto isto o orçamento de Estado não chega concerteza para melhorar as condições da instituição mas sim para pagar aos funcionários. É com pena que se ouve falar de limpezas políticas, apito corruptos e tachos... quase que soa a cliché. Aproveite-se e limpe-se ou reajuste-se o papel e consequentes remunerações de funcionários afim de dinamizar e criar competição no Funcionalismo Público.

> elfoverde @ portugalmail . com em 2006-09-27 09:37:27
Pois, mas a precaridade também já chegou ao congelamento das carreiras na F.P., o que só por si é já factor de desestabilização do sistema. A menos que se esteja no topo da carreira, não há volta a dar-lhe pois por mais acções de formação que se façam e que boas notas se tirem nessas formações os índices de desempenho no final do ano são quase sempre os mesmos.

> danielagasp @ gmail . com em 2006-09-28 10:59:51
De facto muitas vezes é constactado que uma vez que um funcionário público adquira a estabilidade garantida no seu serviço normalmente acomóda-se e "se ganhas o mesmo quer faças muito ou pouco mais vale não te cansares não é?". Pois, são muitas destas situações que vemos. Mas, como também é um erro humano generalizar, temos de reconhecer que nem sempre tal se verifica e felizmente existem pessoas que dignificam a profissão que têm. Realmente a precariedade está à vista e nem a função pública de momento consegue estar imune a esse risco. Até as suas reformas estão em risco de não obterem, isto depois de descontos efectuados (aproximadamente 10% para segurança social / 11% Irs), valores elevadíssimos para salários entre os 600 e 800 euros. apesar de toda esta nuvem negra que se avista temos de pensar em formas de afastar esta precariedade. futuros licenciados lembrem-se, é preciso inovar e sobretudo apostar em marcar uma diferença. Porque de momento tudo parece estar em risco...


Data de publicação: 2006-09-26 09:42:42
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